Deputado Tucura ganha no TSE e permanece no mandato
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) manter o mandato do deputado estadual Valdivino Tucura (PRP). No processo, o suplente Carlão de Oliveira pedia a cassação do diploma do parlamentar.
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, considerou, em seu voto, que, no caso, não cabe o Recurso Contra Expedição de Diploma. Esse recurso cabe somente em razão de inelegibilidade, erros no cálculo do quociente eleitoral e partidário, entre outras hipóteses previstas no artigo 262 do Código Eleitoral.
Ao comentar a decisão unânime do TSE, o deputado Valdivino Tucura disse que esta é mais uma vitória a ser contabilizada em sua trajetória política e que continuará honrando o mandato que conquistou nas urnas.
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, considerou, em seu voto, que, no caso, não cabe o Recurso Contra Expedição de Diploma. Esse recurso cabe somente em razão de inelegibilidade, erros no cálculo do quociente eleitoral e partidário, entre outras hipóteses previstas no artigo 262 do Código Eleitoral.
Ao comentar a decisão unânime do TSE, o deputado Valdivino Tucura disse que esta é mais uma vitória a ser contabilizada em sua trajetória política e que continuará honrando o mandato que conquistou nas urnas.
Veja Também
Vereador de Pimenta Bueno tem mandato cassado por uso irregular de recursos eleitorais
Deputada Gislaine Lebrinha destina R$ 1 milhão para ampliação de escola em São Francisco
É fake news que Assembleia Legislativa perdoa dívidas da Energisa