Rondônia, 27 de abril de 2024
Política

DEPUTADOS AGUARDAM AUTOS DO INQUÉRITO SOBRE PRISÃO DE VALTER ARAÚJO

Assessores do presidente Hermínio Coelho (PSD) informaram no início da tarde que a maioria dos parlamentares já está na Assembléia Legislativa, mas os autos da prisão em flagrante do deputado Valter Araújo (PTB) ainda não chegaram a Casa de Leis.

Quando as peças do inquérito derem entrada no Legislativo de Rondônia, serão imediatamente encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já pode ser barrado lá. São membros os deputados LUIZINHO GOEBEL (Presidente), MAURÃO DE CARVALHO (Vice-Presidente), HERMINIO COELHO (Membro), JOSÉ LEBRÃO (Membro), VALDIVINO TUCURA (Membro), GLAUCIONE (Membro) e JESUALDO PIRES (Membro). No entanto, qualquer decisão deve ser formalizada pelo próprio plenário da Casa de Leis.

A sessão que decide a manutenção ou não da prisão em flagrante do deputado Valter Araújo (PTB), por formação de quadrilha na Operação Termópilas será aberta. Em 2006 a Constituição de Rondônia foi alterada retirando a imposição do voto secreto. A única exigência é que a decisão seja por maioria absoluta, diz o Artigo 32.

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