Deputados do Norte vão apresentar proposta de alteração no Terra Legal

Um grupo de parlamentares da região amazônica entregará ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sugestões de alterações na legislação do Programa Terra Legal, o prazo para das recomendações é de no máximo 15 dias. O objetivo da ação, definida em audiência com o ministro Pepe Vargas, nesta terça-feira (16), é contribuir com a pasta na elaboração de proposição legislativa voltada a acelerar o processo de regularização fundiária nos estados.

O ministro admitiu limitações no programa e relembrou a conjuntura em que a Medida Provisória 442/08, que criou o programa para atuar na regularização fundiária na Amazônia Legal, foi aprovada. A proposta encontrou resistência em vários segmentos sociais e no parlamento.
Quanto à mudança na legislação Pepe afirmou: “a solução que vocês estão propondo é o que nós achamos que deve ser feito para dar segurança jurídica, independente de outras questões. Há um entendimento que algumas coisas precisam mudar”, frisou. Vargas informou ainda sobre providencias voltadas à contração de pessoal, está em andamento um concurso público que selecionará150 servidores específicos para o Terra Leal.


O ministro admitiu limitações no programa e relembrou a conjuntura em que a Medida Provisória 442/08, que criou o programa para atuar na regularização fundiária na Amazônia Legal, foi aprovada. A proposta encontrou resistência em vários segmentos sociais e no parlamento.
Quanto à mudança na legislação Pepe afirmou: “a solução que vocês estão propondo é o que nós achamos que deve ser feito para dar segurança jurídica, independente de outras questões. Há um entendimento que algumas coisas precisam mudar”, frisou. Vargas informou ainda sobre providencias voltadas à contração de pessoal, está em andamento um concurso público que selecionará150 servidores específicos para o Terra Leal.

Segundo Pepe Vargas, a elaboração da proposta da pasta, em parceria com o grupo de trabalho de parlamentares do norte, que será submetida ao Grupo Executivo do programa deve ficar pronta em 30 dias.

Além dos deputados Anselmo de Jesus e Carlos Magno (PTB), também participam do grupo Moreira Mendes (PSD-RO), Silas Câmara (PSD-AM), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) e Márcio Junqueira (DEM-RR).