Rondônia, 05 de maio de 2024
Política

Desembargador autoriza viagem de vereadores presos para tomarem posse em Vilhena

O desembargador Oudivanil de Martins autorizou, nesta quarta-feira (12), que os vereadores Angelo Mariano Donadon Junior, Vanderlei Amauri Graebin e Carmozino Alves Moreira deixemos presídios e compareçam à Câmara de Vereadores de Vilhena para tomar posse no cargo. Donadon e Graebin estão presos em Porto Velho e devem pagar as despesas pela viagem. Os três devem ainda pagar pela escolta e todas as despesas de deslocamento.


A autorização foi concedida por meio de um pedido de reconsideração de agravo feito pelo advogado Manoel Veríssimo. Inicialmente a Justiça, em Vilhena, havia negou a posse aos vereadores eleitos em outubro do ano passado. A defesa entrou com pedido de liminar em mandado de segurança, que foi negado.

Em seu despacho, o desembargador Oudivanil de Marins afirmou não ter encontrado “óbice quanto ao afastamento momentâneo dos agravantes em medida liminar para tomarem posse nos cargos eleitos, haja vista a especificidade da ocasião, bem como considerando que o descumprimento da posse pode culminar em sanções na esfera eleitoral, bem como o fato da prisão ser temporária e não haver condenação efetiva”.

SIGA-NOS NO

Veja Também

Relatório enviado ao senador Jaime Bagattoli indica continuidade das obras na BR-319

Senado aprova projeto, de relatoria de Jaime Bagattoli, que moderniza a indústria nacional

Senador Jaime Bagattoli prestigia a abertura da Agrishow ao lado de Jair Bolsonaro

Em sessão solene, deputado Ribeiro do Sinpol entrega Votos de Louvor a policiais civis aposentados