Economia da Prefeitura sem os quinquênios será de R$ 100 milhões em 4 anos, explica Hildon

Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB) explicou a decisão de enviar proposta para a Câmara de Vereadores e extinguir os quinquênios na administração direta. O benefício, aumentava o salário dos servidores a cada 5 anos em 10%. Com a nova Lei os direitos adquiridos ficam mantidos e haverá uma regra de transição: quem já assegurou mantém o mesmo percentual. Para servidores que estavam contando o tempo para um novo quinquênio, fica garantida uma regra transitória, que chegará aos mesmos 10% se já se passarem dois anos e meios contados até a data da edição da nova Lei, 8 de fevereiro desse ano.

O prefeito estava ao lado do Procurador-Geral, José Luiz Storer Junior, do secretário de Administração, Alexei Oliveira, do presidente da Câmara, Maurício Carvalho e de vários vereadores.

Hildon deixou claro se a extinção do quinquênio não fosse aprovada, o Município teria sérios problemas de gestão. A economia esperada para os próximos 4 anos será de R$ 100 milhões, sem contar com os encargos, que podem dobrar esse número. “O aumento real em Porto Velho é de 2% ao ano. O que se procura, o que se busca com essa interrupção é garantia ao próprio servidor, ao Município. Antes de qualquer coisa não há perda ou ofensa a direitos adquiridos, consolidados que permanecerão com essa vantagem permanentemente. O que se busca é preservar os salários dos servidores da Prefeitura de Porto Velho”.

De acordo com o prefeito as projeções de sua equipe econômica indicam que se o aumento vegetativo continuar a folha de pagamento terá aumento de 50% acima da inflação projetada para o ano. “Esse cenário é insustentável a médio prazo. Se nada for feito, em 3 ou 4 ano anos, se tornara insustentável para a Prefeitura”

Hildon afirmou que a arrecadação municipal vem caindo há dois anos e somente com esse choque de gestão é que a partir de 2018 poderá conseguir uma tendência diferente. “Se não interrompermos essa sangria dos quinquênios, em 3 ou 4 anos a Prefeitura não poderá mais pagar os salários em dia como sempre vem fazendo. Temos o que chamamos de uma verdadeira bomba relógio ativada, prestes a explodir ainda nesse mandato. Perdem em primeiro lugar nossos servidores e os 511 mil habitantes como um todo. Perderemos a capacidade total de investimento.”

O prefeito detalhou que de 2017 o aumento na folha seria de R$ 17,58 milhões; em 2018, de R$ 13,17 milhões; em 2019, R$ 15 milhões e em 2020 R$ 17,58 milhões. Essa soma chega a R$ 64 milhões, mas ainda teríamos mais R$ 40 milhões correspondentes a outros 4 mil servidores admitidos mais recentemente, chegando a mais de R$ 100 milhões. Nessa conta não estão os encargos, mas apenas valores nominais. Com encargos dobram. É preciso coragem e responsabilidade, pois estamos fazendo isso é em respeito aos servidores e a população. Em respeito ao próximo gestor, porque essa bomba vai estourar e projetar consequências desastrosas se nada fizermos. Hoje temos uma situação de normalidade, mas se o gestor esperar para agir no momento que a crise estiver instalada, as consequências serão dramáticas com atraso e até demissão de servidores efetivos. Mantendo-se como está se tornará ingovernável o Município. É por isso que estamos tomando essa medida”, disse.