Editorial da Folha de S. Paulo: Campanha na rede

OS LIMITES absurdos para o uso da internet durante a campanha eleitoral podem ser, enfim, relaxados. O Tribunal Superior Eleitoral se prepara para julgar ações que contestam tais restrições, como as interpostas pelo portal iG e pelo Grupo Estado.

Além de impraticáveis -há decisões provisórias de tribunais regionais que já apontam alguma flexibilização-, as restrições à internet são anacrônicas. Ela é por natureza um domínio livre para a circulação de informações e manifestações.

A internet não é o único alvo do ímpeto normativo. Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais também decidiram recomendar que mensagens de texto por celular sejam proibidas na semana do pleito.

Além de impraticáveis -há decisões provisórias de tribunais regionais que já apontam alguma flexibilização-, as restrições à internet são anacrônicas. Ela é por natureza um domínio livre para a circulação de informações e manifestações.

É um erro equiparar a internet às TVs e rádios, que são concessões públicas e, por terem espectro limitado, justificam regulamentação especial em época de pleito. Já o novo meio eletrônico é aberto e ilimitado. Sua normatização deveria inspirar-se, assim, no modelo mais liberal previsto para jornais e revistas.

Um bom exemplo pode vir de outra experiência eleitoral em andamento. Enquanto no Brasil são estabelecidas restrições à internet, os EUA vivem uma campanha à Presidência marcada pela ampla liberdade de comunicação e manifestação na rede. Candidatos estabelecem contato preferencial com apoiadores pela internet, onde a batalha da militância é intensa e até a arrecadação de fundos deslancha.

O Brasil, que tem um sistema de votação eletrônico exemplar, não deveria insistir em regras obsoletas contra uma ferramenta que veio facilitar a política.