Rondônia, 12 de novembro de 2024
Política

Educação: vereadora Joelna Holder se reúne com conselheiro do TCE para tratar da temática na Capital

Na manhã de segunda-feira, 16/03, a vereadora Joelna Holder esteve reunida com o Conselheiro Francisco Carvalho, no Tribunal de Contas do Estado - TCE, tratando de assuntos voltados à educação na Capital.

A Parlamentar tem proposto um diálogo entre os servidores públicos e a secretaria de educação para o cumprimento das novas determinações feitas pelo Órgão de Controle, sem que haja prejuízos aos profissionais da educação. Essa iniciativa nasceu em atenção à demanda trazida pelos servidores das escolas Vicente Rondon, Pé de Murici e Antônio Ferreira.

Desde o T.A.G. - Termo de Ajuste de Gestão que foi firmado entre os a Prefeitura, os Órgãos e o Tribunal de Contas, o sistema de ponto eletrônico foi implantado em algumas escolas na Capital, e os servidores encontraram dificuldades, no cumprimento da determinação, visto que muitos profissionais possuem mais de um contrato e precisam se deslocar de uma instituição para outra.

Para o Conselheiro, as ações têm demonstrado bons avanços, e o Tribunal vê com bons olhos a implantação do ponto eletrônico e o cumprimento do acordo, principalmente por gerar uma maior transparência, mas orientou que ajustes ainda devem ser realizados e que medidas podem ser tomadas pela Administração Municipal para reduzir os impactos. A Vereadora Joelna Holder segue buscando a flexibilização dos horários para que seja cumprida toda a carga horária sem acarretar prejuízos aos profissionais da educação.

O Tribunal de Contas afirma ainda, que será desenvolvido um projeto para monitorar a questão educacional no Município, visando a melhoria dos índices e o cumprimento das Metas do PME, a ação envolverá os Órgãos da Administração Municipal e Estadual, Poder Legislativo e Órgãos de controle.

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