Rondônia, 05 de maio de 2024
Política

Efeito Câmara: Assembléia limita em 4 número de propostas para títulos honorários por deputado

Preocupado com o grande número de propostas para concessão de comendas de Cidadão Honorário em Rondônia, o presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos (PSDC-Machadinho) decidiu regulamentar o dispositivo legal mais uma vez. Nos últimos anos houve diversas alterações sobre o assunto na Casa de Leis: a comenda só pode concedida se tiver a unanimidade. No entanto, a medida de Neodi abre um grande precedente: o parlamentar terá direito a apenas 4 propostas em cada legislatura, ou uma por ano, mas pode aumentar a cota se um colega ceder.

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