Rondônia, 17 de maio de 2024
Política

Emancipação de Extrema está de volta à pauta da Assembleia

A emancipação política dos distritos que compõem a Ponta do Abunã, em Porto Velho, com a criação do município de Extrema de Rondônia, foi tema de uma reunião na manhã desta terça-feira (24), no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa.

Bispo informou que, após quatro projetos de lei autorizando a criação de novos municípios terem sido vetados nos últimos anos, surge uma nova esperança com o projeto 353/14, em tramitação no Senado Federal e que tem como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
“A nossa esperança é que esse projeto tramite com celeridade e que a presidente Dilma Rousseff (PT), que já vetou dois projetos anteriores, se sensibilize e sancione o 353/14”, disse Aparecido Bispo.
Segundo ele, “é preciso ainda aprovarmos uma lei estadual, criando o município de Extrema. Lei semelhante já foi aprovada, em 2010, mas foi considerada inconstitucional. Mas, aprovando nova lei no Senado, a criação estaria legalizada, uma vez que já realizamos plebiscito, com homologação do TSE, inclusive”.
O deputado Aélcio da TV (PP), que tem base política em Porto Velho, participou da reunião e se comprometeu, junto com o presidente, a mobilizar o Parlamento em torno dessa luta, que já dura décadas.
Bispo informou que, após quatro projetos de lei autorizando a criação de novos municípios terem sido vetados nos últimos anos, surge uma nova esperança com o projeto 353/14, em tramitação no Senado Federal e que tem como relator o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
“A nossa esperança é que esse projeto tramite com celeridade e que a presidente Dilma Rousseff (PT), que já vetou dois projetos anteriores, se sensibilize e sancione o 353/14”, disse Aparecido Bispo.
Segundo ele, “é preciso ainda aprovarmos uma lei estadual, criando o município de Extrema. Lei semelhante já foi aprovada, em 2010, mas foi considerada inconstitucional. Mas, aprovando nova lei no Senado, a criação estaria legalizada, uma vez que já realizamos plebiscito, com homologação do TSE, inclusive”.

O deputado Aélcio assumiu o compromisso de apresentar a matéria na Casa, autorizando a criação de Extrema. “Com o Senado aprovando a lei, já teremos as bases legais para tornar Extrema município”, destacou.
O coordenador pediu apoio da Assembleia para cobrar junto à bancada federal empenho na apreciação e aprovação da matéria. Maurão de Carvalho lembrou que o distrito de Tarilândia, em Jaru, também enfrenta um longo processo em busca da emancipação, tendo inclusive já realizado plebiscito e escolhido a autonomia política e administrativa.
“Vou conversar com o deputado Lazinho da Fetagro (PT), que é de Jaru, para ele também nos apoiar e se engajar nessa luta, que é justa”, observou o presidente.

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