Rondônia, 16 de setembro de 2026
Política

Emenda Constucional pode transferir distritos para o Estado

O deputado, Tiziu Jidalias durante sessão na Assembléia Legislativa, apresentou Projeto de Emenda Constitucional, transferindo os distritos (hoje sob a responsabilidade dos municípios) para que o estado possa administrar. A proposta foi feita na manhã desta quarta-feira (15), e recebeu o aval de todos os deputados presentes em plenário, uma pré-garantia da aprovação da matéria.


O deputado acrescentou que, “sob a tutela do Estado”, os distritos vão ficar preparados para a futura emancipação política e administrativa. No projeto original de Tiziu, cada distrito passará a ter um administrador geral e um conselho distrital fiscalizador dos atos públicos, formado por sete membros eleitos pela comunidade.


O deputado acrescentou que, “sob a tutela do Estado”, os distritos vão ficar preparados para a futura emancipação política e administrativa. No projeto original de Tiziu, cada distrito passará a ter um administrador geral e um conselho distrital fiscalizador dos atos públicos, formado por sete membros eleitos pela comunidade.

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