Rondônia, 29 de janeiro de 2026
Política

Emenda Constucional pode transferir distritos para o Estado

O deputado, Tiziu Jidalias durante sessão na Assembléia Legislativa, apresentou Projeto de Emenda Constitucional, transferindo os distritos (hoje sob a responsabilidade dos municípios) para que o estado possa administrar. A proposta foi feita na manhã desta quarta-feira (15), e recebeu o aval de todos os deputados presentes em plenário, uma pré-garantia da aprovação da matéria.


O deputado acrescentou que, “sob a tutela do Estado”, os distritos vão ficar preparados para a futura emancipação política e administrativa. No projeto original de Tiziu, cada distrito passará a ter um administrador geral e um conselho distrital fiscalizador dos atos públicos, formado por sete membros eleitos pela comunidade.


O deputado acrescentou que, “sob a tutela do Estado”, os distritos vão ficar preparados para a futura emancipação política e administrativa. No projeto original de Tiziu, cada distrito passará a ter um administrador geral e um conselho distrital fiscalizador dos atos públicos, formado por sete membros eleitos pela comunidade.

SIGA-NOS NO

Veja Também

PF detalha estratégias de segurança e de combate à desinformação em seminário do TSE

Deputada Lebrinha acompanha uso de equipamentos agrícolas em São Felipe D’Oeste

Marcos Rogério cobra explicações à ANTT sobre pedágio e obras na BR-364

Prefeito de Vilhena vai mesmo entrar na disputa pelo Governo de Rondônia, confirma Léo Moraes