Rondônia, 03 de maio de 2024
Política

Estado estima Orçamento de 2012 em 6 bilhões e encaminha projeto a ALE


Na mensagem enviada à ALE, o governador Confúcio Moura destaca a “necessidade de modernização da estrutura da administração pública, o fomento e o incentivo à competitividade dos diversos setores produtivos, principalmente dos mais carentes de investimentos tecnológicos, o forte investimento em políticas públicas para a promoção de um desenvolvimento inclusivo que amplie as oportunidades e erradique a pobreza e a miséria, bem como a implementação de uma eficiente gestão territorial e ambiental”.

Confúcio Moura acentua ainda na mensagem que os programas e ações contidos no projeto de lei “refletem a responsabilidade em agregar forças e explorar a sinergia ativa da sociedade, visando proporcionar um desenvolvimento mais justo e equilibrado para todos, buscando a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) e a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para promover condições de vida mais adequadas aos rondonienses”.

Na mensagem enviada à ALE, o governador Confúcio Moura destaca a “necessidade de modernização da estrutura da administração pública, o fomento e o incentivo à competitividade dos diversos setores produtivos, principalmente dos mais carentes de investimentos tecnológicos, o forte investimento em políticas públicas para a promoção de um desenvolvimento inclusivo que amplie as oportunidades e erradique a pobreza e a miséria, bem como a implementação de uma eficiente gestão territorial e ambiental”.

Confúcio Moura acentua ainda na mensagem que os programas e ações contidos no projeto de lei “refletem a responsabilidade em agregar forças e explorar a sinergia ativa da sociedade, visando proporcionar um desenvolvimento mais justo e equilibrado para todos, buscando a elevação do Produto Interno Bruto (PIB) e a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para promover condições de vida mais adequadas aos rondonienses”.

O governo contingenciou R$ 54 milhões da parte do próprio Executivo a serem utilizados em despesas de emendas parlamentares de bancada ou bloco parlamentar. Contingenciamento é o bloqueio de despesas previstas no orçamento, cujo procedimento é empregado pela administração para assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos. As despesas são bloqueadas a critério do governo, que as libera ou não, dependendo da sua conveniência.

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