Expedito apresenta projeto para melhorar frota de embarcações fluviais

O senador Expedito Júnior (PR/RO) apresentou mais um projeto de lei destinado a melhorar a frota de transporte fluvial na Amazônia. A proposta isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as embarcações para que seus proprietários possam melhorar a qualidade delas – muitas têm precário estado de conservação. A isenção não vale, no entanto, para as embarcações recreativas e esportivas. O projeto anterior apresentado pelo senador autoriza o BNDES a criar linha de crédito especial para a renovação da frota na região.
Na justificativa do projeto, Expedito Júnior cita que a isenção de IPI para a indústria naval não é novidade. Ela foi instituída, e vinha sendo mantida, desde o final da década de 80, época em que a indústria naval começava a declinar no País. Justamente quando ela ensaia a sua recuperação, a isenção é extinta pela Lei nº 11.482, em 31 de maio de 2007. A medida atingiu principalmente a construção de embarcações de menor porte, como as de transporte fluvial de passageiros.
“O transporte fluvial é fundamental para a Amazônia em razão de suas características geográficas. Além da falta de instalações portuárias compatíveis, grande parte da frota fluvial é obsoleta, do tipo gaiola. Os grandes empresários do setor privado e o governo não investem no transporte fluvial amazônico, que é dominado por embarcações clandestinas, desprovidas de segurança”, comentou Expedito Júnior.
O senador acredita que, considerando a gravidade da situação, não é de estranhar que ocorram, todos os anos, grandes tragédias nos rios Amazonas, Madeira, Solimões e afluentes.