Expedito comemora aprovação de projeto que cria piso salarial para agentes de saúde

O senador Expedito Júnior (PR-RO) comemorou hoje na Comissão de Assuntos Sociais do Senado a aprovação do Projeto de Lei nº 196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A matéria seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Expedito Júnior foi autor do projeto de lei nº 477/07, que caracteriza como insalubre o exercício das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias. Esse projeto também já foi aprovado e está na Câmara.

Pela proposta aprovada hoje, o piso salarial será integralizado de forma progressiva e proporcional no prazo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da lei. Caberá à União efetuar os repasses financeiros por meio de recursos de seu orçamento, na forma e nos limites previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Para fazer jus ao piso, o profissional deverá ter o segundo grau completo.

O senador Expedito Júnior entende que é preciso melhorar as condições de trabalho da categoria para que possa atender de forma mais eficiente a população e conter as epidemias no país.
“Projetos como esses devem dominar a pauta de votações do Senado Federal, que vive uma crise histórica. Só posso elogiar a autora da proposta que, como eu, se volta às demandas sociais desse país”, afirmou Expedito Júnior.