Expedito Júnior apresenta projeto para melhorar frota de embarcações
O senador Expedito Júnior (PR/RO) apresentou mais um projeto de lei destinado a melhorar a frota de transporte fluvial na Amazônia. A proposta isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as embarcações para que seus proprietários possam melhorar a qualidade delas muitas têm precário estado de conservação. A isenção não vale, no entanto, para as embarcações recreativas e esportivas. O projeto anterior apresentado pelo senador autoriza o BNDES a criar linha de crédito especial para a renovação da frota na região.
O senador acredita que, considerando a gravidade da situação, não é de estranhar que ocorram, todos os anos, grandes tragédias nos rios Amazonas, Madeira, Solimões e afluentes.
O transporte fluvial é fundamental para a Amazônia em razão de suas características geográficas. Além da falta de instalações portuárias compatíveis, grande parte da frota fluvial é obsoleta, do tipo gaiola. Os grandes empresários do setor privado e o governo não investem no transporte fluvial amazônico, que é dominado por embarcações clandestinas, desprovidas de segurança, comentou Expedito Júnior.
O senador acredita que, considerando a gravidade da situação, não é de estranhar que ocorram, todos os anos, grandes tragédias nos rios Amazonas, Madeira, Solimões e afluentes.
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