Expedito Júnior solicita audiência para discutir prevenção da dengue

Preocupado com o avanço da dengue em Rondônia e no Brasil, o senador Expedito Júnior (PR/RO) quer discutir no Senado Federal a epidemia da doença. Para isso, apresentou requerimento para a realização de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais para debater a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias. A idéia é buscar uma solução que reconheça, valorize e estimule o trabalho do principal elo na corrente do combate e prevenção da doença, que são os agentes. Expedito quer criar uma carreira nacional para esses profissionais e fixar um piso salarial compatível com a importância dessa categoria para garantir a saúde pública no país.

Expedito Júnior destaca a importância dos agentes. Eles são responsáveis pelo diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade; pela promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva; pelos registros destinados ao planejamento das ações de saúde; pelo estímulo da comunidade para que participem das campanhas de saúde; pelas atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças; entre outras atividades.

E a dengue pode avançar ainda mais em Rondônia, uma vez que a epidemia cresce no Acre e na Bolívia. O ministério da Saúde da Bolívia divulgou o registro de mais de 4 mil casos de dengue no primeiro mês deste ano, na região leste de Santa Cruz de La Sierra. No Acre, os casos aumentam em 45% no estado, comparando-se 2008 com 2007.

Expedito Júnior destaca a importância dos agentes. Eles são responsáveis pelo diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade; pela promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva; pelos registros destinados ao planejamento das ações de saúde; pelo estímulo da comunidade para que participem das campanhas de saúde; pelas atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças; entre outras atividades.

O senador quer discutir o descumprimento, por parte de algumas prefeituras, da Lei 11.350/2006, que rege a profissão. Muitos prefeitos ainda não regularizaram o vínculo empregatício dos agentes, celetistas ou estatutários. São contratos precários que tornam vulnerável a eficiência da atividade. Os recursos para os agentes (pouco mais de R$ 500,00 por agente) são repassados aos municípios a título de “incentivo”, e é sob esse título que os agentes recebem o seu pagamento, em geral 1 salário-mínimo ou menos. Ou seja, eles não recebem “salário” ou “remuneração”: recebem “incentivo”.

Para discutir o tema, Expedito Júnior solicitou a audiência com a participação de representantes do Ministério do Planejamento, da Secretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e da presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Tereza Ramos de Souza.

“O Brasil pretende vencer a guerra contra a epidemia de dengue e de outras doenças. É preciso discutir de que forma pretende preparar o seu “soldado”: um guerreiro motivado, responsável, qualificado e que esteja seguro quanto a sua carreira, ou apenas uma figuração”, afirmou o senador, referindo-se aos agentes de saúde e de combate a endemias. Para Expedito Júnior, essa decisão passa pelo debate sobre a fixação de um piso nacional para essas categorias e pela estruturação de uma carreira unificada, com a participação efetiva da União, dos Estados e dos Municípios.