Folha de S. Paulo: Lula intervém, mas disputa sobre Jirau deve ir à Justiça
Diante da possibilidade de cancelamento do leilão da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou em cena para tentar convencer o presidente da Odebrecht, Emílio Odebrecht, a não recorrer à Justiça. Lula não teve sucesso na conversa, e o governo aguarda preocupado os próximos lances da disputa pelo negócio bilionário, uma das mais importantes obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O caso pode ter três desfechos: a confirmação da vitória do consórcio liderado pela multinacional Suez (hipótese defendida pelo governo); a anulação do resultado e a conseqüente chamada do consórcio derrotado para fazer a obra pelo preço final do leilão (hipótese que a Odebrecht descarta); e o cancelamento do leilão, com a convocação de nova disputa.
A estratégia da empreiteira tem como objetivo a realização de um novo leilão para escolher quem vai construir e operar Jirau, a segunda usina no rio Madeira, sem atrapalhar o cronograma das obras de Santo Antônio. Ambas devem entrar em operação na década que vem, com potência de 6.450 MW.
O caso pode ter três desfechos: a confirmação da vitória do consórcio liderado pela multinacional Suez (hipótese defendida pelo governo); a anulação do resultado e a conseqüente chamada do consórcio derrotado para fazer a obra pelo preço final do leilão (hipótese que a Odebrecht descarta); e o cancelamento do leilão, com a convocação de nova disputa.
O leilão conduzido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deu vitória ao consórcio Energia Sustentável do Brasil, que reúne Suez, Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf. Por meio de alterações no projeto, como o deslocamento em 9,2 km da posição da barragem e o aumento do reservatório, o consórcio vencedor conseguiu reduzir o custo total da obra em cerca de R$ 1 bilhão e apresentou uma tarifa mais baixa: R$ 71,40 por MWh.
Lula, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) defendem o resultado do leilão e chegaram a comemorar a redução de preços e com suposta redução do dano ambiental. Ocorre que, até o momento, quase um mês depois do leilão, o consórcio vencedor ainda não detalhou as mudanças no projeto. E só é obrigado a fazer isso a partir de janeiro, depois da assinatura do contrato.
Por falta de informações detalhadas sobre o projeto, a Aneel não se manifestou oficialmente sobre essas mudanças. O Ibama tampouco definiu se será necessário refazer os estudos de impacto ambiental.
O consórcio Jirau Energia questionou formalmente a Aneel em 21 de maio (dois dias depois do leilão) pelo descumprimento do edital de licitação de Jirau, que cobrava a anuência prévia da agência reguladora a mudanças no projeto da usina hidrelétrica. As mudanças só foram tornadas públicas por representantes da multinacional Suez no anúncio do resultado do leilão.
A carta encaminhada à Aneel sugere também que as alterações feitas no projeto da usina de Jirau poderiam comprometer as condições da licença prévia concedida pelo Ibama às duas hidrelétricas projetadas para o rio Madeira. O mesmo questionamento foi encaminhado à AGU (Advocacia Geral da União).
Veja Também
Projeto da vereadora Ellis Regina prevê pagamento de tarifa de ônibus através de pix
Relatório enviado ao senador Jaime Bagattoli indica continuidade das obras na BR-319
Senado aprova projeto, de relatoria de Jaime Bagattoli, que moderniza a indústria nacional
Senador Jaime Bagattoli prestigia a abertura da Agrishow ao lado de Jair Bolsonaro