Garçon comemora avanço de regularização fundiária em Rondônia com LEI 13.465
O governador Confúcio Moura recebeu o Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO) para tratar da regularização fundiária em Rondônia, que vai beneficiar cidadãos, no campo e nas cidades, que não possuem o título das suas propriedades.
O Programa Nacional de Regularização Fundiária vira realidade, modernizando e tornando mais ágil a emissão dos títulos das propriedades. A regularização fundiária é também um instrumento para promoção da cidadania, devendo ser articulada com outras políticas públicas.
“Estamos trabalhando forte para diminuir os conflitos agrários em nosso estado”, exclamou o parlamentar, “com esse objetivo nos reunimos hoje com o Governador Confúcio Moura”.
O coordenador do Programa Terra legal em Rondônia, Daniel Oliveira, agradeceu às autoridades pelo empenho referente a essa tão importante demanda da sociedade.