GOVERNO FEDERAL CONCORDA COM CALAMIDADE PÚBLICA NA CAPITAL; DILMA SE NEGA FALAR SOBRE TRANSPOSIÇÃO

Em uma visita rápida a Porto Velho, onde sobrevoou as áreas atingidas pela histórica enchente do Rio Madeira, a presidente Dilma Roussef  criticou aqueles que atribuem a responsabilidade da  cheia do Rio Madeira às usinas de Santo Antônio e Jirau. Ela esteve na Capital com os ministros da Integração Nacional, Francisco Teixeira, da Saúde, Arthur Chioro, e do secretário Nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior.

A presidente disse ainda o Governo Federal sempre esteve a par do que estava ocorrendo no estado, e depois de uma reunião que teve no inicio da semana com a bancada do estado, decidiu vir verificar de perto o desastre que atingiu a região. “ O governo divide o apoio em três etapas: resgate de vidas, reconstrução e obras estruturantes para prevenir os desastres futuros. Aqui, eu comecei a reunião dizendo que não houve mortes, isso é fundamental o enfrentamento do desastre natural. O governo vai acionar o programa Minha Casa Minha Vida para quem perdeu moradia. São várias ações que o governo vai aplicar”, disse a presidente.

Dilma anunciou uma série de medidas que vão beneficiar diretamente as pessoas atingidas pela cheia e aquelas que comprovarem prejuízos causados pela cheia. Os pescadores terão o pagamento do seguro defeso ampliado. Para os ribeirinhos, serão definidas linhas especiais de crédito, e para as famílias que perderam bens e sofreram perdas em suas residências, a presidente garantiu a liberação do FGTS.

A presidente disse ainda o Governo Federal sempre esteve a par do que estava ocorrendo no estado, e depois de uma reunião que teve no inicio da semana com a bancada do estado, decidiu vir verificar de perto o desastre que atingiu a região. “ O governo divide o apoio em três etapas: resgate de vidas, reconstrução e obras estruturantes para prevenir os desastres futuros. Aqui, eu comecei a reunião dizendo que não houve mortes, isso é fundamental o enfrentamento do desastre natural. O governo vai acionar o programa Minha Casa Minha Vida para quem perdeu moradia. São várias ações que o governo vai aplicar”, disse a presidente.

Questionada sobre a Transposição, Dilma afirmou que não iria responder nada que não estivesse na “pauta da tragédia”. Em julho de 2011, na primeira visita a Porto Velho, a presidente prometeu resolver rapidamente a transferência de servidores do Estado para a União.

Após o compromisso em Rondônia, seguiu para a sua primeira visita como presidente ao Acre. Desde que assumiu o Palácio do Planalto, Dilma vinha evitando de todas as formas cumprir uma agenda naquele estado, onde foi derrotada duas vezes pelo PSDB, nas eleições de 2010. Esses números a deixaram insatisfeita com o governo petista dos irmãos Viana, que há 14 anos controlam o Acre.

Calamidade Pública

O coordenador nacional da Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, confirmou na Base Aérea que assinou na sexta-feira o termo que homologa o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública em Porto Velho, situação decretada pela Prefeitura no mês passado.

Pereira disse que os dados contidos no relatório apresentado pela Defesa Civil do Estado e Município, foram suficientes para preencher os requisitos exigidos para a decretação da calamidade publica.

Com o reconhecimento da situação, o Governo Federal vai liberar de forma imediata os recursos que o estado solicitar, disse o coordenador. “O Estado vai nos dizer o quanto precisa e nós vamos liberar. Os recursos não virão de forma imediata, sem controle, pelo contrário, serão liberados conforme as necessidades do estado”, disse Adriano Pereira.

No inicio do mês, quando visitou Porto Velho, Adriano Pereira disse que a Defesa Civil Nacional somente iria homologar o estado de Calamidade Publica, caso fossem registrados casos de óbitos em decorrência da enchente.

Neste sábado, durante visita ao Estado acompanhando a presidente Dilma, Pereira negou ter declarado tal fato, mas acabou caindo em contradição. “Naquela ocasião eu disse que a questão de óbitos era um dos critérios para a homologação, mas a situação atual preencheu todos os quesitos”, justificou.