Rondônia, 15 de maio de 2024
Política

GOVERNO OFERECE 7,97% AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), apresentou nesta terça-feira, ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintero) resposta às reivindicações referentes a política econômica.



No plano consta ainda dar maior celeridade às solicitações nos processos de gratificação de pós-graduação, que serão analisados por uma equipe técnica da própria secretaria.

Na proposta apresentada ao Sintero, o Governo trata do pagamento de licença-prêmio pecúnia – para o qual será destinado R$ 200 mil – a servidores com maior número de licenças-prêmio vencidas e a implantação do auxílio-transporte na remuneração de todos os servidores da educação, com base no parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado.

No plano consta ainda dar maior celeridade às solicitações nos processos de gratificação de pós-graduação, que serão analisados por uma equipe técnica da própria secretaria.

No âmbito da atividade profissional, o governo apresentará um Projeto de Lei para a criação de gratificação específica de apoio e de alimentação escolar para os técnicos educacionais que atuam nas escolas de ensino integral e ainda realizar perícias nos locais de trabalho e conceder adicional de insalubridade para os casos que houver necessidade.

As propostas foram discutidas na Mesa Estadual de Negociação Permanente e consolidadas pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Secretaria de Finanças (Sefin) e Seduc de acordo com a política econômica do governo de Rondônia, que observa as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Governo do Estado ressalta que permanece aberto à continuação do diálogo com os servidores da educação e das demais áreas.

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