Guia jurídico orienta jornalistas e veículos de comunicação sobre entrevistas no período eleitoral

Comunicadores de Rondônia ganharam um aliado com orientações jurídicas sobre a participação de pré-candidatos e candidatos em entrevistas e outros espaços de comunicação durante o período eleitoral. O conteúdo foi elaborado pelo escritório Barrozo e Elhage Advogados a pedido da Federação Nacional dos Comunicadores (Fenacom).

Segundo o material encaminhado aos profissionais da imprensa, as orientações abordam entrevistas, programas de rádio e televisão, portais de internet, podcasts, transmissões ao vivo e outros formatos de comunicação que costumam receber agentes políticos durante a pré-campanha e a campanha eleitoral.

A iniciativa tem caráter informativo e busca esclarecer os principais cuidados que devem ser observados pelos comunicadores para que a cobertura eleitoral seja realizada em conformidade com a legislação vigente.

Na apresentação do material, o advogado Marcelo Barrozo destaca que a comunicação exerce papel relevante no processo democrático, especialmente durante as eleições, e afirma que o objetivo é contribuir de forma preventiva, oferecendo informações que auxiliem jornalistas, apresentadores, influenciadores e demais profissionais da área a desempenhar suas atividades com segurança jurídica, responsabilidade e respeito às normas eleitorais.

O Barrozo e Elhage Advogados também informa que permanece à disposição dos profissionais de comunicação para prestar esclarecimentos e orientações sobre questões relacionadas à legislação eleitoral quando necessário. Confira: