Hermínio Coelho propõe diminuição do recesso parlamentar da Assembleia Legislativa

Com vista ao princípio da eficiência e da moralidade, tomando por base o artigo 57 da Constituição Federal, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), apresentou proposta de emenda constitucional à Carta Magna de Rondônia com a qual propõe a diminuição do recesso parlamentar estadual.

Com a alteração proposta, o novo texto da Constituição de Rondônia passará a vigora com a seguinte redação: “Artigo 28. A Assembleia Legislativa reunir-se-á na Capital do Estado: I - ordinariamente, de 2 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 20 de dezembro, sendo as reuniões iniciais de cada período marcadas para o primeiro dia útil subsequente quando recaírem em sábados, domingos ou feriados.”
O presidente Hermínio Coelho observou ainda que Rondônia vem se destacando em nível nacional com um Estado promissor por estar em pleno desenvolvimento. Disse que se percebe o interesse e o esforço da população em tornar esta parte do Brasil em excelente lugar para produzir, habitar e gerar empregos e que os governos também têm dedicado esforços nesse sentido. “Por conta disso e quase sempre nos períodos do recesso parlamentar, importantes projetos são encaminhados à Assembleia Legislativa para serem votados em caráter de urgência. Isso prova a necessidade de se manter um Parlamento atento, eficiente e atuante. A redução proposta do recesso parlamentar é oportuna e vai ajudar em muito o desenvolvimento desta parte do Brasil na apreciação e aprovação de projetos de interesse do Estado e de sua população”, completou.

Com a alteração proposta, o novo texto da Constituição de Rondônia passará a vigora com a seguinte redação: “Artigo 28. A Assembleia Legislativa reunir-se-á na Capital do Estado: I - ordinariamente, de 2 de fevereiro a 30 de junho e de 1° de agosto a 20 de dezembro, sendo as reuniões iniciais de cada período marcadas para o primeiro dia útil subsequente quando recaírem em sábados, domingos ou feriados.”
O presidente Hermínio Coelho observou ainda que Rondônia vem se destacando em nível nacional com um Estado promissor por estar em pleno desenvolvimento. Disse que se percebe o interesse e o esforço da população em tornar esta parte do Brasil em excelente lugar para produzir, habitar e gerar empregos e que os governos também têm dedicado esforços nesse sentido. “Por conta disso e quase sempre nos períodos do recesso parlamentar, importantes projetos são encaminhados à Assembleia Legislativa para serem votados em caráter de urgência. Isso prova a necessidade de se manter um Parlamento atento, eficiente e atuante. A redução proposta do recesso parlamentar é oportuna e vai ajudar em muito o desenvolvimento desta parte do Brasil na apreciação e aprovação de projetos de interesse do Estado e de sua população”, completou.