Hermínio garante celeridade na deliberação de projetos na Assembléia

A Assembléia Legislativa tem apreciado com celeridade todos os projetos que chegam para a deliberação dos deputados. Foi o que destacou o presidente em exercício, deputado Hermínio Coelho (PSD), ao apresentar ao plenário o relatório de atividades desenvolvidas no primeiro ano da atual legislatura. “Realizamos 173 sessões plenárias que foram distribuídas em ordinárias, extraordinárias, itinerantes e audiências públicas. As comissões técnicas apreciaram os projetos em tempo hábil. Fomos a diversos municípios com as sessões itinerantes e aproximamos o Legislativo muito mais do povo, ouvindo seus principais reclames. Apreciamos aprovamos matérias de interesse do Estado como um todo, além de atender as necessidades dos demais poderes constituídos e das entidades dirigentes”, enfatizou.

Os demais poderes constituídos e as entidades dirigentes encaminharam vários projetos que foram apreciados e aprovados. Já o Governo do Estado enviou para deliberação dos parlamentares 138 projetos de leis ordinárias; 20 projetos de leis complementares e uma emenda constitucional. Desse montante de proposições, sete foram retiradas pelo próprio Executivo e nove continuam tramitando, sendo que 135 projetos foram aprovados e apenas oito foram rejeitados.
“Esses números, por si só, ao contrário do que se tem noticiado, demonstram que esta Casa Legislativa tem aprovado, com celeridade, a grande maioria dos projetos do Poder Executivo necessários para o adequado funcionamento da administração pública e o desenvolvimento da nossa Rondônia”, disse o presidente em exercício, deputado Hermínio Coelho, ao projeto um trabalho mais intenso a ser realizado pelos deputados estaduais neste ano de 2012.
Outro dado exposto por Hermínio Coelho demonstra que no ano passado foram apresentados 361 projetos de leis ordinárias; 47 projetos de leis complementares; 31 projetos de resolução; 52 projetos de decretos legislativos; nove propostas de emendas constitucionais; 138 requerimentos e 997 indicações. “Com os 48 vetos totais, os 11 vetos parciais e os 108 projetos que restaram em tramitação de anos anteriores, foram 1.694 proposições que tramitaram pelo plenário em 2011. O trabalho desenvolvido pelos deputados foi intenso e bastante produtivo”.

Os demais poderes constituídos e as entidades dirigentes encaminharam vários projetos que foram apreciados e aprovados. Já o Governo do Estado enviou para deliberação dos parlamentares 138 projetos de leis ordinárias; 20 projetos de leis complementares e uma emenda constitucional. Desse montante de proposições, sete foram retiradas pelo próprio Executivo e nove continuam tramitando, sendo que 135 projetos foram aprovados e apenas oito foram rejeitados.
“Esses números, por si só, ao contrário do que se tem noticiado, demonstram que esta Casa Legislativa tem aprovado, com celeridade, a grande maioria dos projetos do Poder Executivo necessários para o adequado funcionamento da administração pública e o desenvolvimento da nossa Rondônia”, disse o presidente em exercício, deputado Hermínio Coelho, ao projeto um trabalho mais intenso a ser realizado pelos deputados estaduais neste ano de 2012.