Incra lança chamada pública para assistência técnica aos assentamentos de Rondônia

A superintendência do Incra em Rondônia publicou o edital para contratação de empresa de serviços de assistência técnica (Ater) aos projetos de assentamento da reforma agrária (Chamada Pública Nº 01/2014) na quarta-feira, prevendo estender o atendimento a 3.811 famílias a partir de 2015, em 53 projetos de assentamentos. As propostas poderão ser apresentadas até o dia 15 de setembro.

O investimento do órgão segundo o edital será de R$ 9,7 milhões. A empresa a ser contratada terá que desenvolver atividades como a construção dos Planos de Desenvolvimento (PDA´s) e Planos de Recuperação (PRA´s) dos assentamentos com as famílias de agricultores, apoiar o acesso às políticas públicas desenvolvendo projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos da Conab (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programas Terra-Sol e Terra Forte, programas de Crédito do Incra, ações ambientais, de saúde e educação em articulação com os agentes locais e apoio à organização social das mulheres, dos jovens e dos idosos.

Os assentamentos contemplados na nova chamada estão nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Theobroma, Cujubim, Buritis, Nova União, Mirante da Serra, Presidente Médici, Nova Brasilândia, Castanheiras, São Francisco do Guaporé, Seringueiras e Costa Marques.

O investimento do órgão segundo o edital será de R$ 9,7 milhões. A empresa a ser contratada terá que desenvolver atividades como a construção dos Planos de Desenvolvimento (PDA´s) e Planos de Recuperação (PRA´s) dos assentamentos com as famílias de agricultores, apoiar o acesso às políticas públicas desenvolvendo projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos da Conab (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programas Terra-Sol e Terra Forte, programas de Crédito do Incra, ações ambientais, de saúde e educação em articulação com os agentes locais e apoio à organização social das mulheres, dos jovens e dos idosos.

Os assentamentos contemplados na nova chamada estão nos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Theobroma, Cujubim, Buritis, Nova União, Mirante da Serra, Presidente Médici, Nova Brasilândia, Castanheiras, São Francisco do Guaporé, Seringueiras e Costa Marques.

O superintendente do Incra/RO enfatizou a importância da assistência técnica para o desenvolvimento dos assentamentos. Segundo ele, as famílias terão o apoio de técnicos qualificados para orientar a atividade agrícola em seus lotes, desenvolver projetos de acesso a créditos e demais políticas de incentivo às atividades rurais e organização comunitária. “A prioridade é o acesso às políticas públicas, ao programa minha Casa Minha vida Rural e à questão ambiental”, destacou.
O órgão está elaborando nova chamada pública para atender às reservas extrativistas do estado (resex). Atualmente 21 reservas em Rondônia participam do Programa Nacional da Reforma Agrária, habitadas por 545 famílias.