Rondônia, 27 de julho de 2026
Política

Indicação para o Tribunal de Contas é aprovada após sabatina na Assembleia Legislativa

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da Secom/ALE

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, durante sessão realizada na terça-feira (30), a indicação de Omar Pires Dias para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1610/2026 recebeu 18 votos favoráveis, sem votos contrários ou abstenções.

Durante a sabatina, Omar Pires Dias apresentou sua trajetória pessoal e profissional. Servidor do Tribunal de Contas há 31 anos, o então conselheiro substituto é natural de Porto Velho. Nasceu no bairro Areal e cursou toda a educação básica em escolas públicas. É graduado em Ciências Contábeis, em Direito, e é mestre em Ciências Contábeis.

Entre os questionamentos feitos pelos parlamentares, um dos temas abordados foi a imparcialidade em futuros julgamentos, já que sua indicação partiu do governador do estado. Omar afirmou que suas decisões serão fundamentadas na legislação vigente.

Antes da votação em Plenário, a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR). A indicação foi encaminhada pelo Poder Executivo, por meio da Mensagem 142, de 15 de junho de 2026, para preencher a vaga aberta após o falecimento do conselheiro Valdivino Crispim de Souza, ocorrido em 29 de dezembro de 2025.

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