IRREGULARIDADES APONTADAS PELA CGU E PF NA PREFEITURA DE PORTO VELHO SOMAM MAIS DE R$ 1 MILHÃO

Aos poucos vão aparecendo os dados da Operação Saúde, desencadeada na última semana e que prendeu dezenas de empresários e servidores públicos. O RONDONIAGORA teve acesso nesta quarta-feira ao relatório de 90 páginas produzido pela delegada Gabriela Madrid Aquino Trolle, da Delegacia de Polícia Federal em Passo Fundo (RS).

O relatório da Polícia Federal cita indícios de direcionamento no pregão presencial n.º 10/2010, além de sobrepreço na aquisição de medicamentos no mesmo pregão. A base da denúncia apresentada pela Rede Globo é justamente essa, mas de um outro processo. Mas não é só isso. Com base nos dados da CGU o relatório da PF cita ainda outras irregularidades constatadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, como: Medicamentos vencidos no almoxarifado central da SEMUSA ocasionando prejuízos de mais R$ 300.000,00; Medicamentos adquiridos não recebidos na farmácia do Município causando prejuízo ao erário; Controle de estoque ineficiente; Aquisição de fármacos que não fazem parte da farmácia básica; Inadequações na armazenagem e acondicionamento dos medicamentos; Aquisição de medicamento com prejuízo ao erário e Ausência de justificativa para desclassificação de licitante no Pregão Eletrônico n.º 20/2010

As irregularidades na Prefeitura de Porto Velho apontadas em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) que embasaram a Operação Saúde são graves e chegam a R$ 1.088.101,67 (um milhão oitenta e oito mil cento e um centavos e sessenta e sete centavos) de um montante examinado de R$ 2.815.933,20 (dois milhões oitocentos e quinze mil novecentos e trinta e três e vinte centavos).

O relatório da Polícia Federal cita indícios de direcionamento no pregão presencial n.º 10/2010, além de sobrepreço na aquisição de medicamentos no mesmo pregão. A base da denúncia apresentada pela Rede Globo é justamente essa, mas de um outro processo. Mas não é só isso. Com base nos dados da CGU o relatório da PF cita ainda outras irregularidades constatadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, como: Medicamentos vencidos no almoxarifado central da SEMUSA ocasionando prejuízos de mais R$ 300.000,00; Medicamentos adquiridos não recebidos na farmácia do Município causando prejuízo ao erário; Controle de estoque ineficiente; Aquisição de fármacos que não fazem parte da farmácia básica; Inadequações na armazenagem e acondicionamento dos medicamentos; Aquisição de medicamento com prejuízo ao erário e Ausência de justificativa para desclassificação de licitante no Pregão Eletrônico n.º 20/2010

O relatório cita casos de servidores públicos em várias partes do país que fazem parte do bando. Sobre Porto Velho, foi pedida e deferida a prisão da servidora pública, Silvana Aparecida Pereira Fragoso, suspeita de formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude a licitações, peculato e advocacia administrativa. Silvana era chefe da Divisão de Apoio a Farmácia da Semusa.