Isenção de ICMS para repelentes durante surto do aedes aegypti

Os parlamentares estaduais aprovaram, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, indicação de autoria do deputado Airton Gurgacz (PDT), solicitando que o governo do Estado proceda aos estudos de viabilidade técnica, visando a concessão de isenção do ICMS na compra de repelentes e inseticidas. A validade do benefício seria para o período de duração de surtos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a dengue, zika e a febre chikungunya.

O deputado Airton Gurgacz explicou que a propositura tem como objetivo atender a população do Estado, que se vê em luta contra o mosquito aedes aegypti, que era o vetor da dengue, e agora, também transmite o zika vírus e a febre chikungunya.

O parlamentar citou que o Ministério da Saúde confirmou, em 28 de novembro de 2015, a relação entre o vírus da zika e o surto de microcefalia na Região Nordeste, e segundo a Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa), foram confirmados casos de zika também em Rondônia.

Para Airton Gurgacz, é de fundamental importância a desoneração de produtos como repelentes e inseticidas do ICMS. A indicação, após deliberação plenária, foi encaminhada ao governo de Rondônia para análises e providências.