Jesualdo anuncia relatório do orçamento com contingenciamento das emendas das bancadas

O relatório do orçamento do Estado de Rondônia para 2011, com estimativa de receita e despesa na ordem de R$ 5,2 bilhões, já está sendo formatado e deverá ser apresentado para na Comissão de Finanças na próxima segunda-feira (12). O anúncio foi feito nesta terça-feira (7) pelo deputado Jesualdo Pires (PSB), relator da matéria, após reunião que manteve com os demais parlamentares e que serviu para os ajustamentos necessários ao projeto de lei. Jesualdo também esteve reunido com os integrantes da comissão de transição do futuro governador Confúcio Moura (PMDB) e detalhou com está sendo feita a análise técnica da proposta orçamentária. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (7).

Com isso, Jesualdo Pires informou que no relatório a ser apresentado na Comissão de Finanças e Orçamento, na próxima segunda-feira (12), a divisão para cada um será: Assembleia Legislativa - R$ 133.436.899; Tribunal de Contas - R$ 77.101.038; Tribunal de Justiça - R$ 372.797.061; Ministério Público - R$ 135.154.000; Defensoria Pública - R$ 30.263.300; Poder Executivo - R$ 4.409.395.540, sendo que para a Administração Direta - R$ 3.101.074.686 e para a Administração Indireta (Autarquias e Fundações) R$ 362.656.113.

Jesualdo Pires explicou que os valores estipulados para os órgãos não sofrerão modificações. “Na análise prévia vimos que há necessidade da liberação do montante reivindicado para cada órgão porque o Estado cresceu bastante. A proposta orçamentária, elaborado pelo atual governo, está bem enxuta e precisamos mantê-la da maneira sugerida”, comentou.

Com isso, Jesualdo Pires informou que no relatório a ser apresentado na Comissão de Finanças e Orçamento, na próxima segunda-feira (12), a divisão para cada um será: Assembleia Legislativa - R$ 133.436.899; Tribunal de Contas - R$ 77.101.038; Tribunal de Justiça - R$ 372.797.061; Ministério Público - R$ 135.154.000; Defensoria Pública - R$ 30.263.300; Poder Executivo - R$ 4.409.395.540, sendo que para a Administração Direta - R$ 3.101.074.686 e para a Administração Indireta (Autarquias e Fundações) R$ 362.656.113.

“Os deputados compreenderam a nossa preocupação. Fiz questão de conversar diretamente com eles e expor o meu pensamento como relator do orçamento do Estado para o próximo ano. Já havia conversado com os membros da Comissão de Finanças e eles concordaram. Para não mexer nos valores que cada órgão está solicitando, a alternativa é o contingenciamento da verba específica para as emendas das bancadas parlamentares. Quanto às emendas individuais, o correspondente a R$ 2 milhões a que cada deputado tem direito, elas serão inseridas normalmente. O bom senso prevaleceu e a formatação do relatório está sendo realizada para que possamos apresentá-lo na próxima segunda-feira na Comissão para que, na terça-feira (13), possamos votar o projeto no plenário, cumprindo o prazo regimental”, completou Jesualdo Pires.