Rondônia, 20 de novembro de 2024
Política

Jesualdo cobra equilíbrio de repasses do FPE entre ex-territórios

O deputado estadual Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) defendeu novos critérios para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Há pelo menos dois anos, o parlamentar encaminhou tabelas à bancada federal e Governo do Estado, comprovando o desequilíbrio entre os quatro ex-territórios federais – Acre, Rondônia, Amapá e Roraima -. O Acre com uma população três vezes menor que Rondônia recebe um montante superior do FPE. Segundo Jesualdo, os quatro estados têm as mesmas características e estão localizados na mesma região. Além do FPE, Jesualdo também demonstrou preocupação com a situação de penúria das prefeituras com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “O Governo fez cortesia com chapéu alheio ao isentar IPI para beneficiar grandes empresas de São Paulo e Minas, causando grandes prejuízos aos pequenos municípios”, explicou o parlamentar.

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