Joelna Holder pontua avanços para educação municipal em 2019

Durante o ano de 2019, a vereadora Joelna Holder esteve presidindo a Comissão de Educação em Porto Velho, acompanhando com diligência as ações da Secretaria de Educação Municipal. Analisando somente o terceiro ano da gestão Hildon Chaves, a vereadora identificou avanços no cumprimento das metas e estratégias do PME (Plano Municipal de Educação), dentre as quais podemos destacar:

CONCURSO PÚBLICO SEMED/2019 - Enfim aconteceu em 2019 o tão esperado Concurso Público para a Educação Municipal, com mais de 750 vagas para as mais diversas áreas na SEMED de Porto Velho.

EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

A conquista aconteceu, no dia 16 de julho de 2019, quando foi aprovado na Câmara Municipal o Projeto de Lei 1067/2019, que seguia a determinação da Lei Federal 11.738, que regulamentou o piso salarial nacional autorizando o reajuste do piso salarial para os professores da Capital.

IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO MUNICÍPIO;

No dia 31 de julho de 2019, o Prefeito do Município de Porto Velho, anunciou o resgate do modelo de Gestão Democrática para a escolha de gestores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Porto Velho. Modelo este, em que os diretores da escola são escolhidos mediante a participação da comunidade escolar.

Aumento do percentual da Gratificação por especialização “latu sensu” aos profissionais da educação no âmbito do Município de Porto Velho - Joelna Holder em parceria com o Vereador Marcio Miranda, ocorreu à aprovação da Lei Complementar n° 40 de autoria do Executivo Municipal que instituiu o aumento do percentual da Gratificação por especialização “latu sensu” aos profissionais da educação no âmbito do Município de Porto Velho, em cumprimento a META 14 e META 16 que tratam da valorização salarial do servidor e incentiva a melhoria do quadro em relação às graduações de gratificações mestrado e doutorado.

1° Conferência de Avaliação do Plano Municipal de Educação na Capital

Em atenção aos trabalhos de monitoramento de Fórum Municipal de Educação, do qual participa, e com o apoio da Secretária Municipal da Seduc, no dia 06 de Novembro, Joelna participou da primeira Conferência de Avaliação do Plano Municipal de Educação no Município e trouxe como tema o ‘Plano Municipal de Educação: avanços, desafios e perspectivas’ tendo como objetivo avaliar o plano aprovado em 2015 e o desenvolvimento das 20 metas estabelecidas nele para o prazo de 10 anos.

Fomento as Políticas de Formação Continuada

Joelna esteve realizando também, homenagem a Divisão de Formação de Professores da Semed (DIFOR) por consegur instituir a Política de Formação Continuada em comprimento a Meta 13, Estratégia 13.1 do Plano Municipal de Educação (publicado no diário oficial, n°5737, de 18/10/2019).

A diretora da DIFOR, Gloria Melo, destacou que recentemente centenas de profissionais da rede participaram de uma capacitação para atuarem no ensino de crianças com autismo, e também realizou a formação de gestores e professores de Matemática e Língua Portuguesa, com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade de ensino da rede o alcance das metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação.

TRANSPORTE ESCOLAR

A Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal de Porto Velho, acompanhou durante o ano de 2019, toda a celeuma que envolveu o Transporte Escolar no Município. Presente na maioria das reuniões e tratativas, buscou com veemência a atuação do Executivo na resolução dos problemas. As ações de fiscalização desenvolvidas, resultaram na retirada das antigas empresas prestadoras de serviço, devido os apontamentos de irregularidades cometidas, e má prestação do serviço, ameaçando a segurança dos alunos transportados. Mediante a isso, o Executivo Municipal deu inicio ao processo de compra da frota de ônibus necessária para atender os alunos que utilizam o transporte escolar em Porto Velho e região. A atuação da Comissão Permanente de Educação da Câmara teve um papel fundamental, na fiscalização dos atos do Executivo, envolvendo todos os órgãos responsáveis pela prestação do serviço, resultando numa solução definitiva para o problema.