JUIZ DELSON PEDE VISTAS DURANTE JULGAMENTO NO TRE; RELATOR E MAIS TRÊS JÁ VOTARAM

O juiz eleitoral Delson Fernando Barcellos Xavier pediu vistas durante julgamento dos embargos de declaração apresentados pela defesa do governador Confúcio Moura (PMDB) ao TRE, questionando pontos da cassação de diplomas do governante e de seu vice, Daniel Pereira (PSB). Antes, o juiz Dimis da Costa Braga rejeitou as alegações, entendendo que não houve na decisão do colegiado, omissão ou obscuridade. Outro a votar foi JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL, que acompanhou o relator. Já o juiz JUACY DOS SANTOS LOURA JÚNIOR acompanhou o relator, mas entendeu que o caso deve aguardar a decisão sobre o recurso ordinário pelo TSE Ele citou ainda a decisão do ministro Otávio Noronha, que suspendeu os efeitos da cassação.

O juiz ROOSEVELT QUEIROZ COSTA entendeu também que se deve aguardar o julgamento dos recursos. Rejeitou a maioria dos embargos apresentados pela defesa de Confúcio, mas acatou a questão sobre o voto do juiz Delson, que teria levado aos autos provas sem conhecimento das partes, encerrada a instrução probatória. Para ele as partes deveriam ter assegurado o contraditório. O juiz defendeu ainda a improcedência da AIJE.

O juiz JOSÉ ANTÔNIO ROBLES decidiu aguardar.