JULGAMENTO DE CONFÚCIO MOURA E DANIEL PEREIRA DEVE SER INICIADO NESTA TERÇA-FEIRA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não alterou a data da sessão de julgamento do Recurso Ordinário apresentado pela Coligação Rondônia no Caminho Certo contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local, que cassou os diplomas do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PT) por abuso de poder econômico nas convenções do PMDB em 2014. De acordo com o advogado Diego Vasconcelos, não procedem os afirmações no Estado que sugeriam adiamento para o dia seguinte. Ele esclareceu que no final de semana o TSE convocou uma sessão extraordinária para quarta-feira com outra pauta. E como o julgamento de um governador pode ser demorado ou algum ministro pode pedir vistas, a votação então teria que ter continuidade na quarta. “A pauta foi publicada e não foi alterada, dessa forma continua valendo o início do julgamento para terça”, disse.

Confúcio Moura e Daniel Pereira tentam reverter a decisão da cassação tomada pelo TRE, quando o julgamento - que durou semanas- terminou em 4 votos a 3 pela cassação dos diplomas na Ação impetrada pela Coligação Frente Muda Rondônia, comandada pelo ex-candidato Expedito Júnior (PSDB). Dias depois, o TRE negou-se a empossar o tucano, alegando que aguardaria o trânsito em julgado da decisão rondoniense.

No TRE votaram pela cassação dos diplomas os juízes Delson Moreira, Dimis da Costa Braga, Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral e o presidente da Corte, Péricles Moreira. Já Antônio José Robles, Roosevelt Queiroz e Juacy Loura Junior foram contra. Em abril, o ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral concedeu medida liminar suspendendo os efeitos da decisão do TRE. O julgamento da próxima terça-feira começa às 19 horas no horário de Brasília.