JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA NOVO AFASTAMENTO DE ROBERTO SOBRINHO DO CARGO

Graves indícios de malversação de recursos públicos federais, levaram a Justiça Federal a determinar, desta vez em seu âmbito, o afastamento de Roberto Sobrinho do cargo de prefeito da cidade. Ele já havia anunciado que estava buscando na Justiça o restabelecimento das funções após decisão do Judiciário de Rondônia afasta-lo durante a Operação Vórtice. O novo pedido foi impetrado pelo Ministério Público Federal e atendido pelo juiz Alysson Maia Fontenelle.

Segundo o MPF, a Controladoria Geral da União detectou indícios de irregularidades em ações do Município que deveriam ser realizadas com recursos federais, como obras de drenagem em áreas endêmicas de malária em igarapés nos bairros Cidade do Lobo, Nova Esperança, Esperança da Comunidade, em valores totais que superam os R$ 13 milhões. A Empresa R.R, envolvida nos esquemas de corrupção, segundo as denúncias do MPE e MPF foi a vencedora. Consta ainda que familiares do prefeito, como seu irmão, e seu filho, teriam negócios com os construtores da Usina de Santo Antônio. Além de Roberto Sobrinho, ficam afastados do cargo por determinação da Justiça Federal ISRAEL XAVIER BATISTA, SILVANA CAVOL ERBERT, MIRIAN SALDANHA PERES, JOELCIMAR SAMPAIO DA SILVA, VALMIR QUEIROZ DE MEDEIROS, JÂNIO ALVES TEIXEIRA, ERENILSON SILVA BRITO, OTÁVIO JUSTINIANO MORENO, RAIMUNDO MARCELO FERREIRA FERNANDES, REGINA MARIA RIBEIRO GONZAGA E PAULO NEIVANDO SANTOS DA SILVA.

Ainda de acordo com a representação, um inquérito civil detectou a existência de uma empresa de propriedade do prefeito Roberto Sobrinho e de seu filho, Victor Santiago dos Santos Sobrinho, sobre a qual pesam suspeitas de graves irregularidades. É a V. R. Madeira Transporte Ltda e funciona no mesmo endereço residencial do prefeito da Capital e que, embora conte com o capital social de apenas R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais),  adquiriu três caminhões basculantes (caçamba), ao custo de R$ 300.000,00 cada, através de financiamento no Banco Bradesco. Há suspeitas que essa empresa  também adquiriu equipamentos pesados, como tratores, registrados no Detran, e que os veículos estariam trabalhando na construção da Usina de Santo Antônio, sendo que o prefeito foi o responsável pelas negociações das compensações ambientais – o que caracterizaria tráfico de influência. Há também a acusação de que a empresa de Roberto Sobrinho presta serviço para a Prefeitura de Porto Velho, através de contrato de sublocação. 

No inquérito civil nº 1.31.000.000618/2011, o MPF diz ter obtido evidência considerável da relação suspeita mantida entre o prefeito Roberto Sobrinho e os consórcios construtores das usinas do Rio Madeira. A Santo Antônio Energia informou que a empresa Eduardo & Eduardo Ltda., que pertence à irmã e ao filho do prefeito (Sônia Regina Eduardo e Bruno Eduardo Sobrinho) contratou o fornecimento de refeições.