Rondônia, 29 de agosto de 2026
Política

Laerte Gomes propõe lei que prevê medicação gratuita a pacientes com câncer

O deputado Laerte Gomes (PSDB), é autor do projeto de lei ordinária que institui no Estado de Rondônia o acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de pulmão, DPOC, asma grave e enfisema pulmonar, à medicação de prescrição.


Laerte Gomes frisou que os pacientes, em sua maioria, são idosos, e estão amparados pela Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso.

Segundo o deputado, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) tem se empenhado em combater esse quadro, através de campanhas educativas e tratamentos especializados na área. Contudo, as sequelas desses pacientes, em especial nos casos de câncer pulmonar, superam as estimativas, necessitando ainda de atenção especializada, com uso continuado de medicação de alto custo para o cidadão de baixa renda.

Laerte Gomes frisou que os pacientes, em sua maioria, são idosos, e estão amparados pela Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso.

“Esse projeto atenderá aos interesses do Estado e da população, especialmente daqueles carentes de apoio à saúde, com a confiança que nos foi dada e a qual representamos”, concluiu Laerte.

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