Lebrinha discute mudanças na lei ambiental para controle de espécies invasoras no rio Guaporé
A deputada estadual Gislaine Lebrinha (UNIÃO) visitou a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) na última quinta-feira (31). O encontro foi marcado por debates sobre um projeto de pesquisa sobre a invasão do pirarucu do rio Guaporé e alterações na legislação ambiental.
O projeto de pesquisa sobre a superpopulação do pirarucu, voltou a ser debatido. A pesquisa será financiada com recursos da deputada Lebrinha e coordenada pela FAPERO - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia, e visa coletar informações para embasar a implementação de ações para o manejo sustentável e possíveis alterações na legislação estadual para o controle da espécie invasora.
Na visita, a deputada Lebrinha comunicou que paralelamente, com atuação do deputado federal Lebrão (UNIÃO), estão em curso discussões a respeito de modificações na legislação federal. Lebrão desempenha o papel de vice-presidente na Comissão de Meio Ambiente e atua como relator em matérias que tratam sobre políticas de controle de espécies invasoras. “Uma nova avaliação sobre o tema será submetida a votação em breve, permitindo o avanço das legislações estaduais.”, falou a Lebrinha.
O Secretário Adjunto da SEDAM, Gilmar Oliveira, ressaltou a importância de controlar a população do pirarucu. “Estamos buscando evitar desequilíbrios ambientais na região. Qualquer mudança na legislação deverá aguardar os resultados das pesquisas.”
Veja Também
Presidente Marcelo Cruz anuncia abono de R$ 5 mil para servidores da Assembleia Legislativa
Mercado de Carbono: emenda de Marcos Rogério impede o confisco do PT aos produtores rurais