Lei que amplia licença-maternidade é de iniciativa do vereador José Wildes

A Lei Municipal nº 1.697, de 08 novembro 2006, que garante a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias resultou da iniciativa do vereador José Wildes de Brito (PT). A partir da aprovação da Lei pela Câmara Municipal de Porto Velho, o gabinete do vereador recebeu consultas das administrações de diversas capitais e Municípios do interior tanto de Rondônia quanto de outros Estados, em busca de informações a respeito do benefício. Agora a Lei poderá se tornar nacional, já que o mesmo princípio foi adotado em Projeto de Lei da senadora Patrícia Saboya, sendo opcional para a iniciativa privada.

Um dos importantes papeis do projeto que amplia a licença-maternidade é o de estimular o aleitamento materno exclusivo nos seis primeiros meses, como preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS). O próprio governo brasileiro faz campanhas públicas de orientação às mães para que amamentem seus filhos durante esse período. Contraditoriamente, a Constituição prevê uma licença-maternidade de apenas 120 dias.

Embora a lei atenda apenas às servidoras municipais do Executivo e do Legislativo, o vereador sugere que seja adotada espontaneamente pela iniciativa privada, pois assim a sociedade estaria fazendo um grande bem para as gerações futuras. “Como representante do povo abracei a causa por entender a importância de promover uma melhor qualidade de vida as famílias”, disse o vereador.

Um dos importantes papeis do projeto que amplia a licença-maternidade é o de estimular o aleitamento materno exclusivo nos seis primeiros meses, como preconiza a Organização Mundial de Saúde (OMS). O próprio governo brasileiro faz campanhas públicas de orientação às mães para que amamentem seus filhos durante esse período. Contraditoriamente, a Constituição prevê uma licença-maternidade de apenas 120 dias.

Além da ampliação da licença maternidade, outras questões relevantes são tratadas pelo vereador José Wildes na Câmara Municipal e no contato com a comunidade. Por isso, o vereador é lembrado pela sua preocupação com a saúde da mulher e das crianças. “Atuamos em consonância com as necessidades e os anseios da população. A isso nos propomos e estamos cumprindo a nossa meta”, destacou o vereador.