Léo Moraes denuncia aumento da base de cálculo do ICMS do combustível e exige responsabilidade do Governo

Em vídeo postado nas redes sociais nesta quarta-feira, o deputado federal Léo Moraes (Podemos) responsabilizou o Governo de Rondônia pela alta dos combustíveis em razão manutenção da alíquota do ICMS cobrada sobre a gasolina, diesel e gás. O governador Marcos Rocha, segundo Moraes, tem o poder para articular a alteração do tributo junto as esferas competentes garantindo a redução do preço nas bombas. Entretanto, ele esclarece que o valor final é calculado pelo mercado internacional e a oferta e demanda da OPEP, poderosa organização que reúne países produtores de petróleo. O restante da composição do preço final é feita por tributos federais e estaduais.
“O Governo apresenta dados inconsistentes para não dizer inverídicos. A maior parte do tributo cobrado é do Estado”, afirmou o parlamentar.

Moraes apresentou a solução a Marcos Rocha, mas entende que é necessário haver vontade política. “O Governo pode apresentar um pedido ao colégio nacional dos secretários de Fazenda e a partir da deliberação encaminha-se um projeto de Lei Ordinária a Assembleia Legislativa para aprovar a redução do ICMS”, explicou. Para não haver renúncia de receitas, o deputado fala em compensação. Ele deu o exemplo da Energisa que tem isenção de ICMS na renovação da frota de veículos e acervo patrimonial. “Agora é preciso ter gestão e coragem e não ficar simplesmente repassando a responsabilidade para os outros”, atacou.

A informação transmitida pelo próprio governador de que não aumentaria o ICMS do combustível não é complemente verdadeira, conforme narra Moraes. “Não aumentaram o ICMS, mas aumentaram a base de cálculo de R$ 4,4 para R$ 5,4 majorando em 26% o combustível”, acrescentou. O líder do Podemos finalizou o vídeo garantindo que entrará com Mandado de Segurança com pedido de liminar para reverter o aumento sobre a base de cálculos do tributo.