Léo Moraes é autor de audiência pública que debaterá a “pílula do câncer”

O deputado estadual Léo Moraes (PTB) é autor do requerimento à Mesa Diretora que solicita a realização de audiência pública a ser realizada no dia 07 de abril, às 15h, no Plenário da Assembleia Legislativa.

O parlamentar ressaltou que a Constituição Federal garante o acesso universal e igualitário
às ações e serviços para a promoção e recuperação da saúde, assegurando portanto, a sua proteção nas órbitas genérica e individual.
“O simples fato de um medicamento ou tratamento ser caro, ou não estar incluído no protocolo do SUS, não é justificativa para a sua não concessão”, frisou o deputado.
“A saúde é um direito fundamental do der humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”, declarou Léo Moraes.
O parlamentar ressaltou que a Constituição Federal garante o acesso universal e igualitário
às ações e serviços para a promoção e recuperação da saúde, assegurando portanto, a sua proteção nas órbitas genérica e individual.
“O simples fato de um medicamento ou tratamento ser caro, ou não estar incluído no protocolo do SUS, não é justificativa para a sua não concessão”, frisou o deputado.
Para Léo, diante de sua função fiscalizadora, o Poder Legislativo não pode se furtar de inquirir às autoridades publicas sobre questões que refletem diretamente sobre a realidade cotidiana da população de Rondônia.
Porém, o deputado disse ser razoável o estabelecimento de critérios e parâmetros, haja vista que todo o sistema do SUS e a saúde da população, não podem ser colocados em risco em razão de medicamentos experimentais ou mesmo não autorizados pela Anvisa.
Desta forma, considerando o assunto controverso e polêmico entre os vários setores da gestão pública do país, o parlamentar solicitou a realização da audiência pública para que todos possam ser esclarecidos sobre os fatos.