Rondônia, 20 de março de 2026
Política

Lucia Tereza pede apoio do Governo para capacitação de entidades

A deputada estadual Lúcia Tereza (PP-Espigão) indicou o governador Confúcio Moura (PMDB) para que interceda junto à gestora da Superintendência de Estado de Assuntos Estratégicos (Seae), Rosana Vieira, para que seja realizado curso de capacitação sobre chamamento público para as associações no município de Espigão do Oeste.

A parlamentar justifica o pedido esclarecendo que diante a Lei nº 13.204 de 14 de dezembro de 2013, toda transferência de recursos e bens a entidades sem fins lucrativos ficou vinculada ao chamamento público.

Com isso, falou Lúcia Tereza, se faz necessário um curso para capacitar e instruir os integrantes de associações e entidades sem fins lucrativos a buscar sua regularização, perante os órgãos públicos com a finalidade de receber e bem administrar recursos públicos.

SIGA-NOS NO

Veja Também

Prefeito Flori Cordeiro decide permanecer na Prefeitura e no Podemos, mas deve apoiar Marcos Rogério

Estudo viabilizado por emenda da deputada Lebrinha resulta na liberação pelo Ibama da pesca do pirarucu invasor em Rondônia

Para Hildon, reação à sua filiação ao União Brasil mostra boa receptividade ao projeto de pré-candidatura

Thiago Flores propõe emendas para baratear passagens aéreas no Brasil