Rondônia, 16 de setembro de 2026
Política

Lucia Tereza pede apoio do Governo para capacitação de entidades

A deputada estadual Lúcia Tereza (PP-Espigão) indicou o governador Confúcio Moura (PMDB) para que interceda junto à gestora da Superintendência de Estado de Assuntos Estratégicos (Seae), Rosana Vieira, para que seja realizado curso de capacitação sobre chamamento público para as associações no município de Espigão do Oeste.

A parlamentar justifica o pedido esclarecendo que diante a Lei nº 13.204 de 14 de dezembro de 2013, toda transferência de recursos e bens a entidades sem fins lucrativos ficou vinculada ao chamamento público.

Com isso, falou Lúcia Tereza, se faz necessário um curso para capacitar e instruir os integrantes de associações e entidades sem fins lucrativos a buscar sua regularização, perante os órgãos públicos com a finalidade de receber e bem administrar recursos públicos.

SIGA-NOS NO

Veja Também

STF derruba prescrição e restabelece condenação de Maurão de Carvalho a 14 anos de prisão

Ônibus leito destinado por Jean Oliveira realiza primeira viagem com pacientes de três municípios

Operação da Polícia Federal derruba coordenador de campanha de Marcos Rogério; em nota, Marcélio tenta minimizar investigação

Sob comando de Marcos Rogério, irmãos enviaram recursos do PL e receberam mesmos valores via escritório de contabilidade