LULA SE AGRADA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E PROMETE AGILIDADE DO GOVERNO, ASSEGURANDO FAMÍLIAS EM BOM FUTURO

Se depender da vontade do presidente Lula e dos ministros da Minas e Energia, Edson Lobão, e da Casa Civil, Dilma Roussef, as cinco mil famílias que estão há mais de 20 anos em parte da Floresta Nacional de Bom Futuro continuarão no local, produzindo e garantindo a preservação do meio ambiente. Foi nesse tom a conversa descrita pelo governador Ivo Cassol (sem partido), que esteve reunido com o presidente da República para tratar, entre vários assuntos, a compensação ambiental proposta pelo Governo Estadual com a União, garantindo a permanência de centenas de produtores rurais nos diversos distritos formadas por essas comunidades. Pelo pacto proposta pelo governador de Rondônia, o Estado entrega a reserva estadual Rio Vermelho, que sofrerá impactos com a construção da usina de Jirau, no rio Madeira. Em troca, as famílias poderão ficar na Flona de Bom Futuro, mas cuidando da preservação ambiental e não permitindo que outras pessoas possam entrar na área. “Não precisamos de um novo derramamento de sangue, a exemplo de Eldorado dos Carajás e Corumbiara”, disse o chefe do Executivo.

Na audiência com o presidente da República, o governador Ivo Cassol entregou ofícios a ministra Dilma Roussef pedindo apoio para a PEC da Transposição dos servidores públicos de Rondônia. “Ela como mãe do PAC, que inclusive liberou recursos para esgoto, água tratada em Porto Velho, Ouro Preto, Ji-Paraná e a BR-429, poderia também assumir a maternidade da transposição dos nossos servidores”, opinou Cassol, convidando a ministra e o presidente Lula para participar no final do mês da assinatura da Ordem de Serviço para as obras de esgoto sanitário, cujos recursos são do Governo Federal com contrapartida do Estado.

Transposição, FPE e Ibama

Na audiência com o presidente da República, o governador Ivo Cassol entregou ofícios a ministra Dilma Roussef pedindo apoio para a PEC da Transposição dos servidores públicos de Rondônia. “Ela como mãe do PAC, que inclusive liberou recursos para esgoto, água tratada em Porto Velho, Ouro Preto, Ji-Paraná e a BR-429, poderia também assumir a maternidade da transposição dos nossos servidores”, opinou Cassol, convidando a ministra e o presidente Lula para participar no final do mês da assinatura da Ordem de Serviço para as obras de esgoto sanitário, cujos recursos são do Governo Federal com contrapartida do Estado.

Em outro documento, o chefe do Executivo também requereu ao presidente da República medidas compensatórias para a queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Rondônia, segundo Cassol, perdeu R$ 52 milhões somente nestes quatros primeiros meses deste ano. A idéia apresentada pelo governador é a União acatar a Resolução nº 034 aprovada pelo Senado Federal, suspendendo o pagamento da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron), que hoje consome cerca de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões todos os meses e descontados no ato do repasse do FPE pela Secretaria do Tesouro Nacional. “Pelo menos suspender essa dívida até os novos cálculos determinados pelo Supremo Tribunal Federal”, pediu o governador. Lula recebeu o ofício e encaminhou, através da presidência, ao Ministério da Fazenda para providências. Mas nada, por enquanto, ficou acertado.

Por último, o governador pediu tratamento igualitário do Ibama com Rondônia e a compensação para as perdas de R$ 178 milhões em ICMS com a linha de transmissão Rondônia/Jauru. Sobre o Ibama, Cassol pediu apenas o mesmo tratamento dispensado aos estados do Acre, Mato Grosso e Amazonas em relação a nomenclatura das essências de madeira. Hoje, segundo ele, dezenas de caminhões estão parados em Vilhena por conta desses problemas. Cassol achou positivo o encontro com o presidente da República e aguarda notícias favoráveis nas próximas semanas, especialmente em relação às famílias da Flona de Bom Futuro.