LULA VAI DECIDIR SOBRE TRANSPOSIÇÃO SOMENTE NA PRÓXIMA SEMANA, DIZ RAUPP

O senador Valdir Raupp (PMDB) disse ao RONDONIAGORA que o presidente Lula vai decidir sobre a Transposição dos servidores públicos de Rondônia somente na próxima semana, possivelmente entre segunda e terça-feira. O jornal já havia informado que dia 15 seria o prazo final para a presidência de pronunciar sobre o tema. O adiamento, no entendimento de Raupp é um bom sinal: que os apelos políticos estão sendo estudados pelo Governo Federal. O senador não acredita que os artigos que beneficiam os rondonienses serão vetados em sua totalidade, mas admite e já trabalha para que se houver vetos, que sejam mínimos e não prejudiquem a essência da regulamentação.

Após a sanção presidencial, mesmo que existam vetos, a Lei começa a valer e define prazo de 30 dias para a instalação da Comissão que vai receber os pedidos dos servidores. Em caso de vetos, os artigos vetados são encaminhados ao Congresso que pode mantê-los, como geralmente acontecesse, ou derrubá-los, forçando o envio novamente ao presidente para promulgação.