Mais de 1 mil famílias são beneficiadas com Minha Casa Minha Vida Rural

Será realizada nesta quinta-feira (22), às 9 horas em Ji-Paraná (RO), a cerimônia da conclusão das entregas de 1.043 moradias no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida Rural para 21 municípios do Estado. Os empreendimentos, destinado às famílias de agricultores, receberam investimento total de mais de R$ 30,6 milhões. Mais de 4.000 pessoas foram beneficiadas pelas moradias.

Minha Casa Minha Vida Rural:
Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças em relação ao meio urbano – como cultura, forma de remuneração, gleba de terra e logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do meio rural.
As unidades habitacionais estão localizadas em áreas rurais dos seguintes municípios do Estado de Rondônia (RO): Theobroma, Alvorada do Oeste, Cacoal, Machadinho do Oeste, Rolim de Moura, São Miguel do Guaporé, Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Urupá, Cacaulândia, Presidente Médici, Buritis, Ministro Andreazza, Seringueiras, Espigão do Oeste, Castanheiras, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Corumbiara, Jaru e Novo Horizonte.

Minha Casa Minha Vida Rural:
Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças em relação ao meio urbano – como cultura, forma de remuneração, gleba de terra e logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do meio rural.
São beneficiários do Programa os agricultores familiares, que comprovem a renda por meio da Declaração de Aptidão ao PRONAF, e trabalhadores rurais. Também se enquadram na categoria agricultor familiar os assentados do INCRA, pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, psicultores, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e demais comunidades tradicionais.
Em 2012, o Programa ganhou nova dinâmica. A CAIXA estabeleceu parcerias que geraram resultados expressivos no segmento, contribuindo com o trabalho técnico e social das comunidades, liberando os recursos e acompanhando a realização das obras. Somente em 2012, o banco contratou 99% das habitações rurais financiadas no país. O PNHR também prevê a instalação de cisternas em localidades sem acesso à solução de abastecimento de água, por intermédio de convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério das Cidades.
Parâmetros do Minha Casa Minha Vida Rural:
Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do OGU, é de até R$ 28,5 mil para construção, e de até R$ 17,2 mil para reforma. Cada família devolve à União 4% do valor subsidiado, em quatro parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado).
As propostas devem ser apresentadas à CAIXA por intermédio de uma entidade organizadora, sem fins lucrativos, com no mínimo quatro e no máximo 50 famílias por grupo (exceto para assentados do Plano Nacional de Reforma Agrária). É destinado subsídio do OGU de R$ 1 mil por família para a prestação de assistência técnica e execução do trabalho social para os beneficiários dos Grupos I e II, com renda anual de até R$ 30 mil.
As famílias beneficiadas pelo MCMV Rural recebem, ainda, capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo. Famílias com renda anual acima de R$ 15 mil até R$ 60 mil podem financiar valores de até R$ 90 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Números do Minha Casa Minha Vida:
O Programa já beneficiou mais de 9,4 milhões de pessoas, com a entrega de 2,36 milhões de moradias em todo o país. No MCMV Rural já foram entregues mais de 90 mil residências e outras 80 mil unidades habitacionais contratadas em todo o país. Em Rondônia, o Programa Minha Casa Minha Vida entregou 16.772 unidades, beneficiando mais de 67 mil pessoas.