Mandados de prisão são contra ex-deputados cumpridos em Rondônia e Rio de Janeiro

O Ministério Público do Estado, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira operação para cumprir mandados de execução provisória de penas de prisão contra ex-deputados estaduais condenados em esquema descoberto com a Operação Dominó.

Segundo o MP, devem ser cumpridos 7 mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado nos autos dos processos nº 0102967-33.2006.822.0000 e 2000215-90.1999.822.0000, contra os ex-deputados Marcos Antônio Donadon, João Batista dos Santos, João Ricardo Gerólomo de Mendonça, Haroldo Franklin de Carvalho A. dos Santos, Ronilton Rodrigues Reis, Daniel Neri de Oliveira, Ellen Ruth Cantanhede Salles Rosa, todos condenados pela prática dos crimes de peculato, quadrilha, corrupção passiva e concussão, cujas penas em alguns casos chegaram até 17 (dezessete) anos de reclusão. As condenações estavam suspensas, aguardando o julgamento dos recursos nas Cortes Superiores de Justiça, mas com a recente decisão do STF sobre cumprimento da pena após o segundo grau, a Justiça ordenou as prisões.

Ainda de acordo com o MP, em decorrência do acompanhamento da tramitação dessas ações junto aos Tribunais Superiores, e subsidiado pelo novo posicionamento do STF, o CAEX/GAECO planejou e coordenou a presente operação, contando para tanto com o apoio da Polícia Civil de Rondônia e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 

Os mandados de prisão estão sendo cumpridos nas cidades de Porto Velho, Vilhena, Jaru, Pimenta Bueno, Cacoal, e ainda, no Rio de Janeiro.

Já foram confirmadas as prisões dos ex-deputados João Batista dos Santos, João Gerólomo de Mendonça, Ronilton Rodrigues Reis e Daniel Neri de Oliveira.

Além dos acima mencionados, também foram expedidos mandados de prisão em desfavor dos ex-deputados Amarildo Almeida, José Carlos de Oliveira e Moisés José Ribeiro de Oliveira, que estão foragidos.