MANOBRA DE FÁTIMA CLEIDE NO SENADO É DENUNCIADA; DURANTE A MADRUGADA PETISTA TENTA APROVAR LEI QUE MANDA PARA CADEIA QUEM CRITICAR CAUSA GAY

Com Agência Senado - O senador Magno Malta (PR-ES) protestou contra o que qualificou de manobra legislativa para a aprovação durante a madrugada da última quinta-feira do Projeto de Lei nº 122, conhecido como projeto da homofobia, relatado pela senadora Fátima Cleide (PT) e que pune com prisão qualquer um que se manifeste contráriamente a causa gay no país. Ele disse ter recebido um aviso, às 5 horas, dando conta da existência de um requerimento assinado pelos líderes partidários no Senado para a concessão de regime de urgência para aprovação do projeto. Em Brasília, o deputado federal Henrique Afonso assegurou que as articulações para a votação apressada do projeto partiram de Fátima Cleide. Após confirmar com a Secretaria-Geral da Mesa a existência do documento, o senador disse que conversou com cada um dos líderes que negaram conhecer o conteúdo do projeto e acabaram por retirar suas assinaturas do requerimento.

Para Magno Malta, a matéria é polêmica, "eivada de sutilezas e de inconstitucionalidades" e não pode, por isso, ser discutida pelo viés da religião.

- Esse projeto não conseguiu ganhar no debate, não ganhou nas comissões, e querem que ele ganhe na manobra - denunciou o senador.

Para Magno Malta, a matéria é polêmica, "eivada de sutilezas e de inconstitucionalidades" e não pode, por isso, ser discutida pelo viés da religião.

- Falar em discriminação é nefasto. É crime desrespeitar as pessoas. Não estou discutindo o homossexualismo, pois Deus deu livre arbítrio ao homem. Essa discussão também não é de religião. As pessoas não têm coragem de falar, mas a verdade é que esse projeto cria uma casta especial, pois dá aos homossexuais o que não foi dado aos negros, aos idosos, aos deficientes físicos ou aos índios - afirmou Magno Malta.
O parlamentar assinalou que, entre os dispositivos do projeto, está aquele que estabelece que uma pessoa pode ir presa se recusar-se a empregar uma pessoa homossexual ou alugar um imóvel a ela.

Ao discursar depois de Magno Malta, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) manifestou sua preocupação com a denúncia e disse que o projeto realmente é motivo de inquietação para alguns senadores, entre os quais ele se inclui. Para Valter Pereira, a manobra é grave, pois revela que matérias de grande importância estão sendo aprovadas sem o devido cuidado pelo Parlamento.

- Descuidos e exageros estão sendo cometidos no nosso ordenamento jurídico. É preciso que fiquemos atentos para examinar muito bem as mudanças que nós estamos fazendo, pois hoje há uma febre de produção de lei nesta Casa - alertou Valter Pereira.

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