Márcio Oliveira fiscaliza licitação para contratação da nova empresa de transporte coletivo da capital
O vereador Márcio Oliveira (MDB) faz parte da comissão que fiscaliza o processo licitatório para a contratação da nova empresa que atuará no transporte coletivo da capital.
A comissão foi criada após as primeiras audiências públicas ocorridas nas zonas Sul e Leste da cidade e na Câmara de Vereadores. Vários órgãos do poder público fazem parte da comissão com representantes, como, secretaria municipal de Trânsito (Semtran), Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública e ainda, representantes de entidades da sociedade civil .
A primeira reunião para tratar sobre o assunto aconteceu no dia 08 de junho na secretaria municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes.
Vários temas de interesse do trânsito da cidade de Porto Velho foram tratados na reunião, como: a reestruturação das rotas, o descongestionamento do trânsito na Av. Sete de Setembro e o Plano de Mobilidade Urbana do Município que, segundo o secretário, Carlos Henrique da Costa, já está sendo produzido.
“É importante observar que Plano de Mobilidade Urbana do Município deveria ser apresentado antes da licitação da nova empresa de transporte, uma vez que, que o Plano de Mobilidade é que vai nortear a definição das novas rotas” destacou Márcio Oliveira.
O objetivo da Comissão é fiscalizar todo o processo de licitação e acompanhar posteriormente se as cláusulas do contrato serão colocadas em prática, principalmente com relação a quantidade de ônibus disponíveis, idade da frota, acessibilidade, ar condicionado e a sustentabilidade da empresa quanto a implantação do sistema de integração exigido no edital.
Outras exigências são a de novas linhas e o uso de tecnologias que melhorem a interação entre o usuário e o sistema.
“Esse é um das principais funções do vereador: fiscalizar. É isso que estamos fazendo participando dessa comissão que avalia e fiscaliza o processo licitatório para a contratação da nova empresa que atuará no transporte coletivo da capital. Da forma que o serviço de transporte coletivo está sendo prestado em Porto Velho é uma vergonha. Total desrespeito com a população”, disse o vereador.
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