Maurão de Carvalho afirma que conclusão da nova sede é prioridade
A conclusão das obras do novo edifício sede da Assembleia Legislativa, que será chamado de Palácio Madeira-Mamoré, é uma prioridade para 2016. Foi o que afirmou o presidente da Casa, Maurão de Carvalho (PP), durante entrevista ao programa Tempo Real, à Sic TV.
O presidente disse ainda que é preciso rever a política de incentivos fiscais ao setor. Conceder isenção de até 85% para os frigoríficos prejudicarem os criadores, com uma política de preços combinada, que a cada dia reduz mais o preço pago na arroba do boi, é inaceitável.
Maurão explicou que o Governo, atendendo propositura da Assembleia, já editou um decreto baixando a pauta do boi e da vaca. Agora, vamos propor subir a pauta do bezerro, para que não comprem e engordem fora de Rondônia. A pauta do boi, a redução é de R$ 1.900,00 para R$ 500,00. Já a da vaca é de R$ 1.400,00 para R$ 400,00.
A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar a formação de cartel pelos frigoríficos foi um tema bastante debatido na entrevista. A recusa dos empresários do setor frigoríficos em discutir o assunto culminou com a criação da CPI, que será instalada no retorno do recesso parlamentar, detalhou.
O presidente disse ainda que é preciso rever a política de incentivos fiscais ao setor. Conceder isenção de até 85% para os frigoríficos prejudicarem os criadores, com uma política de preços combinada, que a cada dia reduz mais o preço pago na arroba do boi, é inaceitável.
Maurão explicou que o Governo, atendendo propositura da Assembleia, já editou um decreto baixando a pauta do boi e da vaca. Agora, vamos propor subir a pauta do bezerro, para que não comprem e engordem fora de Rondônia. A pauta do boi, a redução é de R$ 1.900,00 para R$ 500,00. Já a da vaca é de R$ 1.400,00 para R$ 400,00.
A meta seguinte dos deputados é discutir o baixo valor pago pelos laticínios pelo leite ao produtor. A média paga aos produtores é em torno de R$ 0,63, um valor irrisório ante o trabalho que se tem para produzir o leite.
Sobre o orçamento para 2016, aprovado pela Assembleia, o deputado voltou a comentar que a estimativa de receitas é dentro das possibilidades de crescimento do Estado. Tenho dito que o orçamento estadual do próximo ano é enxuto, prevendo um avanço moderado da nossa economia e por isso vamos trabalhar com muito planejamento e responsabilidade.
O presidente acrescentou que os deputados asseguraram no orçamento uma emenda de R$ 10 milhões para ajudar nas obras de construção do Hospital de Câncer da Amazônia.
Ao final, ele ressaltou as inúmeras audiências públicas que a Assembleia realizou ao longo do ano, abordando diversos temas de interesse da sociedade.
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