Maurão de Carvalho discute melhoria no orçamento da Defensoria Pública

O fortalecimento da Defensoria Pública, com mais recursos orçamentários para investimentos e melhorias na sua estrutura, foi o tema central do encontro entre o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), com o defensor geral Marcus Edson Lima e o subdefensor Antônio Fontoura.

A discussão, já na construção na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de um percentual orçamentário maior para a Defensoria foi solicitada pelos defensores. Os estudos para composição do orçamento de 2017 se iniciam no próximo dia 12, envolvendo os Poderes e instituições.

“A Defensoria é essencial para garantir a cidadania e o acesso à Justiça para quem não tem como pagar. A Casa tem apoiado e aprovado matérias que têm contribuído para o fortalecimento da instituição e vamos continuar atuando com esse objetivo”, afirmou Maurão.

Além de melhorias, a convocação de novos defensores públicos e de pessoal administrativo foi apontada como uma prioridade para a Defensoria.

“Efetivamente, pedimos que a Defensoria tenha o respaldo como determina a Constituição Federal, para que possa promover as contratações, ampliar a sua estrutura e assegurar o acesso do cidadão à Justiça”, observou Marcus

O defensor geral disse, ainda, que durante a sua gestão tem trabalhado para melhorar a estrutura de atendimento e a interiorização da Defensoria. “Somente com mais recursos poderemos promover esses avanços. Daí a necessidade de se rediscutir o percentual da Defensoria na fatia orçamentária”, completou o subdefensor.