Meta fiscal: prefeituras estão inadimplentes, anuncia Arom
A insuficiência de recursos ante o conjunto de metas administrativas paralisa os governos municipais. Só em Rondônia, dos 52 municípios, 50 encerrarão o ano com algum apontamento de inadimplência junto ao Cadastro único de Convênios CAUC. Isso significa que estão impedidos de realizar qualquer operação de crédito, inclusive de celebrar convênios de transferências com a União e estado.
Para Marinho da Caerd, presidente da Arom e prefeito de Machadinho do Oeste, o sistema federativo de participação sobre os recursos do País pelos municípios precisa ser aprimorado. Neste sentido, o representante municipalista reforça a defesa da formulação de um novo pacto federativo: Se 95% de nossos municípios estão com problemas é um sinal de que o sistema federativo está chegando a um esgotamento.
As causas que levam as prefeituras a incorrerem nessas restrições estão diretamente ligadas ao volume de serviços públicos a serem ofertados e a escassez de recursos. Pisos salariais com reajustes automáticos, índices de folha de pessoal, custo municipal por equipes de programas federais em saúde e educação também são alguns dos agravantes.
Para Marinho da Caerd, presidente da Arom e prefeito de Machadinho do Oeste, o sistema federativo de participação sobre os recursos do País pelos municípios precisa ser aprimorado. Neste sentido, o representante municipalista reforça a defesa da formulação de um novo pacto federativo: Se 95% de nossos municípios estão com problemas é um sinal de que o sistema federativo está chegando a um esgotamento.
Veja Também
STF nega recurso e filho de Isaú Fonseca é mantido longe da presidência da Câmara de Ji-Paraná
Vereadora Ellis Regina homenageia mães atípicas com moção de aplauso
Presidente da Assembleia anuncia reajuste salarial para servidores efetivos