MINISTRO NEGA LICENÇA PARA CANTEIRO DE JIRAU

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que “não há possibilidade” de o Ibama emitir uma licença de instalação preliminar apenas para a construção do canteiro e das ensecadeiras da obra da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

Minc respondeu que, no caso de Angra, não ocorreu mudança no local do projeto, como em Jirau. O consórcio Enersus pretende construir a hidrelétrica em um local 9 km distante do previsto do edital.

“ A informação técnica que tenho é de que não há essa possibilidade (se separar em duas a licença de instalação)”, disse. Minc foi questionado sobre o fato da usina nuclear Angra 3 ter recebido uma licença de instalação apenas para o canteiro, de modo a possibilitar o início das obras enquanto o Ibama analisa a licença de instalação do projeto como um todo.

Minc respondeu que, no caso de Angra, não ocorreu mudança no local do projeto, como em Jirau. O consórcio Enersus pretende construir a hidrelétrica em um local 9 km distante do previsto do edital.

Minc evitou dizer se a licença de Jirau sai até o final de outubro, de modo a ser aproveitada a janela hidrológica. Ele se limitou a responder: “A licença sai até o final do ano”. O ministro fez questão de lembrar que o Ibama está trabalhando com a Advocacia Geral da União para garantir que o licenciamento não sofra eventuais questionamentos jurídicos. “O licenciamento tem de ser ágil, mas dentro da lei. Ou então, você ganha uma janela e perde a casa toda”, disse, lembrando que o “tempo do licenciamento não é o das chuvas”.

Minc garantiu que não há pressão do Palácio do Planalto para acelerar a licença de Jirau: “Não preciso ser pressionado. Sei da importância das hidrelétricas”, disse.