MP de Rondônia apura venda de remédios em supermercados

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, vai apurar denúncias referentes à comercalização de medicamentos em supermercados nos municípios de Ariquemes, Rio Crespo, Alto Paraíso, Cacaulândia, Cujubim e Monte Negro. O procedimento investigatório preliminar instaurado pelo MP, que tem como objetivo manter a inviolabilidade da saúde pública e cumprir as determinações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, foi motivado por informações repassadas durante reunião que tratou de boas práticas farmacêuticas, realizada em 14 de outubro.

A Promotora de Justiça Maria Rafaela de Castro requisitou informações técnicas da Vigilância Sanitária, nos âmbitos municipal, estadual e federal, bem como ao Conselho Regional e Federal de Farmácia, a respeito da comercialização de medicamentos nos estabelecimentos. Os órgãos também devem prestar informações sobre portarias e instruções normativas em vigor.

Tão logo receba retorno dos órgãos, o Ministério Público agendará reunião com a Vigilância Sanitária municipal e estadual para discutir o assunto. A possibilidade de se firmar um Termo de Ajustamento de Conduta que verse sobre a questão não está descartada.