MP DIZ QUE FARÁ DE TUDO PARA RESTABELECER PRISÃO DE ROBERTO SOBRINHO E MÁRIO SÉRGIO

O Ministério Público de Rondônia deverá interpor recurso junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, ainda nesta quinta-feira, para restabelecer a prisão preventiva do ex-prefeito Roberto Eduardo Sobrinho e do ex-presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) Mário Sérgio Leiras Teixeira. Na última quarta-feira (10), Sobrinho e Mário Sérgio, que haviam sido presos durante a Operação Luminus, foram libertados mediante habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Especial do TJ. O MP também aguarda julgamento de exceção de suspeição ajuizada contra o relator do habeas corpus, desembargador Walter Waltenberg, em que questiona a isenção do magistrado para julgar o pedido.

Em vez disso, afirmou o Procurador-Geral, o desembargador convocou sessão extraordinária da 2ª Câmara Especial, exclusivamente para o julgamento do pedido de liberdade dos envolvidos. Acatando o posicionamento do relator Waltenberg, o desembargador Renato Mimessi entendeu que não havia necessidade das prisões, uma vez que testemunhas já teriam sido ouvidas, provas colhidas e que os acusados não apresentam perigo, por estarem afastados do poder público da capital.

De acordo com o MP, o desembargador teria sido favorecido com regularização fundiária irregular de terreno localizado na estrada do Santo Antônio, bairro Triângulo, em Porto Velho. “Ocorre que, apesar de termos proposto a exceção de suspeição, o desembargador se declarou competente para julgar o habeas corpus e o fez de forma célere”, disse Héverton Alves de Aguiar. O chefe do Ministério Público detalhou que o rito do Judiciário para análise do pedido foi suprimido, uma vez que, diante da declaração de competência de Waltenberg, a suspeição deveria ter sido julgada pelo Pleno do TJ.

Em vez disso, afirmou o Procurador-Geral, o desembargador convocou sessão extraordinária da 2ª Câmara Especial, exclusivamente para o julgamento do pedido de liberdade dos envolvidos. Acatando o posicionamento do relator Waltenberg, o desembargador Renato Mimessi entendeu que não havia necessidade das prisões, uma vez que testemunhas já teriam sido ouvidas, provas colhidas e que os acusados não apresentam perigo, por estarem afastados do poder público da capital.

A esse respeito, o Procurador-Geral destacou ser preciso ficar claro que a Operação Luminus nada tem a ver com a Vórtice, deflagrada no ano passado e que resultou na prisão de pessoas ligadas à gestão de Sobrinho. “A única semelhança entre elas é a de que os esquemas tinham como líder o ex-prefeito”, disse.

O Procurador-Geral disse que o Ministério Público ainda está aguardando o julgamento acerca da suspeição de Waltenberg sobre a concessão do habeas corpus, com celeridade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

Recurso

Durante a entrevista, Héverton Alves de Aguiar deu detalhes sobre a outra frente de atuação do Ministério Público para restabelecer a prisão de Roberto Sobrinho e de Mário Sério Teixeira. Ele explicou que em recurso que deverá ser interposto junto ao Tribunal de Justiça ainda nesta quinta, o MP argumenta que os critérios observados pelo Juiz Franklin Viera, da 3ª Vara, para a concessão das prisões preventivas permanecem. “O MP relata, entre outros pontos, que algumas testemunhas foram coagidas a mudar o depoimento prestado ao Ministério Público. Queremos demonstrar que os motivos da prisão foram a manutenção da ordem pública e a garantia da instrução criminal”, afirmou.

Luminus

Roberto Sobrinho e Mário Sérgio Teixeira foram dois dos seis presos durante a Operação Luminus. A operação teve como objetivo desmantelar esquema de desvio de recursos da Prefeitura através de convênios com a Emdur.